Interlocutores mais próximos do núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro temem que, após o trânsito em julgado do caso da tentativa de golpe de Estado, ele já poderá ser preso no mês que vem.
Ter o trânsito em julgado significa o processo tramitar até o fim dos recursos. No caso da tentativa de golpe, isso acontecerá após o STF julgar os embargos de declaração (tipo de recursos para discutir pontos da decisão).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em julgamento concluído no dia 11 de setembro. Nessa quarta-feira (22), foi publicado o acórdão (documento final do julgamento). Agora, correm os prazos para as defesas apresentarem os embargos de declaração.
A sinalização no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que, com a publicação do acórdão, haverá tratamento semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
No caso Collor, julgados os embargos declaratórios, foi iniciado o cumprimento da pena de prisão, em Alagoas. A defesa entrou com recurso e conseguiu prisão domiciliar por motivos de saúde de Collor.
Aliados de Bolsonaro avaliam que o desfecho em novembro será muito semelhante ao caso Collor.
Porém, entendem que, diferente do que aconteceu com o presidente Lula, que ficou preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após condenação na Lava Jato, em 2018, Bolsonaro deve ficar em presídio. No caso, no presídio de Brasília. O caso de Lula não teve trânsito em julgado (ainda cabiam recursos).
Novos recursos após os embargos declaratórios — em tese, a defesa pode apresentar embargos infringentes, mas o STF entende que não são válidos nesse caso, porque Bolsonaro foi condenado por 4 a votos a 1 — serão julgados com a prisão em curso.
Fonte: Blog do Camarotti/G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0360 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2350 EURO: R$ 5,6410 LIBRA: R$ 6,7450…
O Google anunciou nessa quarta (22) que vai pagar a moradores e empresas nos Estados…
1- O Flamengo foi eliminado da Libertadores pelo Estudiantes, nessa quinta-feira (22), na disputa…
Numa disputa eleitoral tão polarizada, cada voto conta e pode ser decisivo para definir o…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) disponibilizou, mais uma vez, o Disque-Eleições, uma plataforma que tira…
O transporte público de Natal será gratuito neste domingo (25), dia do segundo turno das…
This website uses cookies.