O blog teve acesso ao voto do senador, que foi protocolado neste terça-feira (16) na CCJ.
“O Senado Federal não pode incorrer na incoerência de endurecer o discurso contra o crime organizado com uma mão, prometendo rigor à sociedade, mas, com a outra, aprovar uma legislação que abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade”, diz Vieira em seu voto.
Para Vieira, o projeto enfraquece o combate ao crime e abre precedente para que outros criminosos tentem reduzir suas penas.
O senador afirma ainda que o a análise do texto “revela que as soluções legislativas adotadas geram preocupantes repercussões sistêmicas no ordenamento jurídico brasileiro, extrapolando consideravelmente o âmbito de aplicação originalmente pretendido, e criando insegurança jurídica que, em hipótese alguma, pode ser permitida”.
Fonte: Blog da Andréia Sadi/G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2180 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4110 EURO: R$ 6,2170 LIBRA: R$ 7,1840 PESO…
A taxa média anual de desocupação ficou em 5,6% em 2025, o menor patamar desde o início…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta sexta-feira (30) uma cirurgia de catarata no…
O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta quinta-feira (29) o edital do novo concurso público para diplomata, com…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (30) a indicação do economista Kevin Warsh…
O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2025 com um saldo de 15.870 novos empregos…
This website uses cookies.
