Categories: Blog

Alerj vota impeachment de Witzel e pode abrir processo por crime de responsabilidade

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dá mais um passo no processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) e vota, nesta quarta-feira (23), a abertura do processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado, suspeito de corrupção na área da Saúde.

O prosseguimento depende de 47 votos para ser aprovado — ou seja, dois terços do total dos 70 deputados.

A votação pode se estender por mais de um dia. Isso porque cada um dos 25 partidos tem uma hora para falar, assim como a defesa do governador.

Se o impeachment for aprovado pelo plenário da Casa, o caso segue para um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

A partir da instalação, o tribunal tem até 120 dias para concluir se houve crime de responsabilidade.

Em caso positivo, Witzel seria afastado do cargo. Ele já está afastado preventivamente por outra decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

Como será a votação

Presidente da Alerj abre sessão, às 15h, para discussão do impeachment
Cada um dos 25 partidos tem até uma hora para falar
Partido pode eleger até 5 representantes; cada deputado tem de 5 a 10 minutos
Witzel pode fazer a defesa oralmente por até uma hora
Tempo de defesa pode ser dividido entre governador afastado e advogados
Começa a votação nominal (cada deputado diz como vota)
Relator não poderá fazer aparte (interrupção)
Relator poderá responder ao representante do partido, caso haja dúvida sobre o parecer

O Portaç G1 apurou que a Alerj tenta fechar um acordo para que os deputados concluam a votação ainda na quarta-feira. Se isso ocorrer, há a seguinte previsão:

quinta-feira (25): publicação da decisão no Diário Oficial
sexta-feira (26): convocação para partidos indicarem os 5 deputados ao tribunal misto
terça-feira (29): eleição na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto
em até 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto
em até 120 dias: conclusão do processo de crime de responsabilidade

Na semana passada, a comissão processante do impeachment aprovou o relatório do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da ação por unanimidade: 24 a 0. Apenas um deputado, ausente com Covid-19, não votou.

Em junho, a abertura do processo de impeachment foi colocada em votação simbólica — apesar de depender apenas do aval do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).

Foram 69 votos pela abertura do impeachment — e nenhum a favor de Witzel. Nos bastidores da Alerj, espera-se uma nova “goleada” contra o governador afastado nesta quarta (23).

Fonte: G1

Ponto de Vista