Categories: Blog

Alerj vota impeachment de Witzel e pode abrir processo por crime de responsabilidade

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dá mais um passo no processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) e vota, nesta quarta-feira (23), a abertura do processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado, suspeito de corrupção na área da Saúde.

O prosseguimento depende de 47 votos para ser aprovado — ou seja, dois terços do total dos 70 deputados.

A votação pode se estender por mais de um dia. Isso porque cada um dos 25 partidos tem uma hora para falar, assim como a defesa do governador.

Se o impeachment for aprovado pelo plenário da Casa, o caso segue para um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

A partir da instalação, o tribunal tem até 120 dias para concluir se houve crime de responsabilidade.

Em caso positivo, Witzel seria afastado do cargo. Ele já está afastado preventivamente por outra decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

Como será a votação

  • Presidente da Alerj abre sessão, às 15h, para discussão do impeachment
  • Cada um dos 25 partidos tem até uma hora para falar
  • Partido pode eleger até 5 representantes; cada deputado tem de 5 a 10 minutos
  • Witzel pode fazer a defesa oralmente por até uma hora
  • Tempo de defesa pode ser dividido entre governador afastado e advogados
  • Começa a votação nominal (cada deputado diz como vota)
  • Relator não poderá fazer aparte (interrupção)
  • Relator poderá responder ao representante do partido, caso haja dúvida sobre o parecer

O Portaç G1 apurou que a Alerj tenta fechar um acordo para que os deputados concluam a votação ainda na quarta-feira. Se isso ocorrer, há a seguinte previsão:

  • quinta-feira (25): publicação da decisão no Diário Oficial
  • sexta-feira (26): convocação para partidos indicarem os 5 deputados ao tribunal misto
  • terça-feira (29): eleição na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto
  • em até 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto
  • em até 120 dias: conclusão do processo de crime de responsabilidade

Na semana passada, a comissão processante do impeachment aprovou o relatório do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da ação por unanimidade: 24 a 0. Apenas um deputado, ausente com Covid-19, não votou.

Em junho, a abertura do processo de impeachment foi colocada em votação simbólica — apesar de depender apenas do aval do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).

Foram 69 votos pela abertura do impeachment — e nenhum a favor de Witzel. Nos bastidores da Alerj, espera-se uma nova “goleada” contra o governador afastado nesta quarta (23).

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…

6 horas ago

Netflix fecha acordo para compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões

A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…

7 horas ago

Suspeito de participar da morte de menina de 7 anos na Grande Natal é preso

A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…

7 horas ago

Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle na 1ª Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…

7 horas ago

Investigado por contrabando é preso ao ser flagrado pela PF com material de abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…

7 horas ago

Justiça manda Airbnb ressarcir despesas médicas de cliente que ficou paraplégica após acidente em hospedagem

A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…

7 horas ago

This website uses cookies.