Categories: Blog

AGU pede ao STF para aplicar mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras

A Advocacia Geral da União (AGU) pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras.

O valor se refere a multas de R$ 100 mil por hora determinadas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A decisão do ministro foi tomada quando a AGU pediu ao Supremo que declarasse ilegal a greve dos caminhoneiros.

Na semana passada, a AGU já havia pedido R$ 141 milhões em multas a 96 empresas e mais R$ 198 milhões em multas a outras empresas transportadoras.

Com os pedidos, o governo faz um gesto para mostrar força às empresas e, além disso, que reagirá a novas tentativas de paralisação.

As multas atingem as empresas, não os caminhoneiros. Trata-se de uma reação do governo ao chamado locaute, que consiste em patrões impedirem os trabalhadores de retomarem as atividades.

O Palacio do Planalto tem convicção de que, por trás da grande mobilização dos caminhoneiros, empresários importantes do setor de transportes se mobilizaram para dar corpo à greve.

Apesar da pressão de empresas por uma “anistia”, por meio do projeto do marco regulatório do transporte, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, já tinha afirmado, na semana passada, que não há condições de reversão porque não são multas administrativas, mas, sim, judiciais.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,7060 EURO: R$ 6,1520 LIBRA: R$ 7,3830…

5 horas ago

Eleições nos EUA: americanos vão às urnas em votação que pode redefinir o poder de Trump no Congresso

Os Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para as eleições de meio de…

5 horas ago

Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

A partir dessa segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos - Serviço de…

5 horas ago

Incêndio atinge apartamento na Zona Oeste de Natal; suspeita é de pane elétrica

Uma família perdeu diversos pertences após um incêndio atingir o apartamento onde mora há 14…

5 horas ago

Reservatórios do RN acumulam 44,27% da capacidade em novembro

Os reservatórios do Rio Grande do Norte acumulam 44,27% da capacidade total de armazenamento, segundo…

5 horas ago

Em 30 anos população de baleias-jubarte passou de 1,5 mil para 35 mil

O catamarã Pegasus I deixa o cais no centro da cidade de Caravelas (BA), ao…

5 horas ago

This website uses cookies.