A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa segunda-feira (10), em defesa da regularidade das multas impostas a empresas que não respeitaram ordem judicial de desbloquear estradas em maio deste ano, durtante a greve dos caminhoneiros.
Quase 200 empresas foram multas e cerca de 150 contestaram a punição no STF. O valor das multas ultrapassa R$ 700 milhões e muitas firmas dizem que podem quebrar se tiverem que pagar. Agora, as empresas buscam derrubar ou reduzir as multas aplicadas.
A greve gerou uma crise de abastecimento no país. Postos de combustíveis ficaram sem gasolina, supermercados não receberam produtos e aeroportos ficaram sem querosene de aviação.
No dia 20 de agosto, o relator das ações no STF, ministro Alexandre de Moraes, recebeu representantes de associações do setor para audiência de conciliação no tribunal e descartou o perdão total a multas aplicadas a empresários durante a greve.
As empresas pediram redução do valor das multas com a garantia de que não fomentariam ou incentivariam novas greves.
No documento enviado ao STF, Grace Mendonça, pede a execução das multas aplicadas às empresas que não consigam “apresentar elementos que evidenciem justa causa para descumprimento da decisão cautelar”.
A AGU defendeu, ainda, todos os procedimentos adotados pelo governo até a aplicação das multas. Argumentou também que a medida foi tomada devido os prejuízos causados à sociedade.
O documento afirma que “circunstâncias específicas” podem ser consideradas para excluir ou amenizar a responsabilidade de algumas empresas multadas por terem seus veículos flagrados em pontos críticos de obstrução das rodovias públicas, mas adverte que tais situações devem ser comprovadas.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1460 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3470 EURO: R$ 6,0050 LIBRA: R$ 7,0280…
Um avião da companhia aérea espanhola Plus Ultra, que fazia um voo entre Buenos Aires…
Uma mulher que queria ser médica, se encontrou como policial civil e não tinha planos…
1- O Uberlândia saiu na frente na semifinal da Série D do Brasileirão. Diante…
O Porto de Natal prevê embarcar cerca de 250 mil toneladas de frutas durante a safra 2026/2027,…
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou, no Diário Oficial desse sábado (22),…
This website uses cookies.
