Aena vence leilão do Aeroporto do Galeão com lance de R$ 2,9 bilhões e assume concessão até 2039

O valor mínimo de outorga — pago ao governo pelo direito de explorar o Galeão — foi fixado em R$ 932,8 milhões. O lance final da Aena, de R$ 2,9 bilhões, representou um ágio de 210,88%, após uma disputa acirrada.

A vitória permite que a empresa espanhola passe a operar o aeroporto em um modelo que substitui o contrato de concessão anterior por outro mais flexível, garantindo a continuidade das operações. (leia mais abaixo)

Com o Galeão, a Aena amplia sua atuação para 18 aeroportos no Brasil, sendo a maior concessionária aeroportuária do país em número de terminais. Entre eles estão o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, e os de Recife (PE) e Maceió (AL).

A Aena irá assumir a operação do Galeão. Atualmente, a concessionária RIOgaleão — formada pela Vinci Compass e pela Changi Airports — detém 51% das ações, enquanto a Infraero controla os outros 49%.

Com a venda assistida, RIOgaleão e Infraero deixarão o negócio, permitindo que a nova operadora assuma integralmente a concessão.

• Diferentemente da concessão tradicional, que parte de um projeto novo, a venda assistida envolve a relicitação de um contrato já existente, renegociado para viabilizar a troca de operador — caso do Galeão.

O contrato prevê que a Aena poderá explorar, manter e ampliar a infraestrutura do aeroporto, além de assumir os direitos e obrigações previstos no novo acordo.

A venda assistida do Galeão foi definida em acordo entre o governo, a RIOgaleão e o Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato passou por mudanças em relação ao formato original de 2013, em uma tentativa de tornar o negócio mais atrativo para novos operadores.

As principais mudanças com a nova concessão são:

• a substituição de uma contribuição fixa por um pagamento variável de 20% sobre o faturamento até 2039, repassado à União como taxa de concessão;
• o fim da obrigação de construir uma terceira pista;
• a saída da Infraero da sociedade; e
• a criação de um mecanismo de compensação relacionado ao Aeroporto Santos Dumont (SDU), um dos principais concorrentes do Galeão. Ou seja, se o governo alterar as restrições de operação do SDU, o novo controlador do Galeão poderá solicitar compensação.

Após o leilão, o diretor-geral da Aena Internacional, Emilio Rotondo, afirmou que o Brasil é estratégico para a empresa, que passa agora a administrar o segundo e o terceiro maiores aeroportos do país em número de passageiros.

“Também reforçamos nossa presença e atuação junto a parceiros institucionais locais. Com isso, passamos a movimentar cerca de 62 milhões de passageiros no Brasil”, declarou.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a aviação brasileira avança e que as “dificuldades” envolvendo o Galeão estão sendo superadas. Ele também agradeceu a cooperação que viabilizou o leilão de venda assistida do aeroporto.