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Acordo comercial ‘amplo’ com Chile pode servir de modelo para outros países

O acordo comercial com o Chile, fechado na semana passada, com um formato mais amplo, pode ser adotado para outros países, avaliou o diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto.

Segundo ele, esse foi o acordo mais abrangente que já foi firmado, englobando compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, transparência em anticorrupção, cadeias regionais e globais de valor, gênero, meio ambiente e assuntos trabalhistas.

“É bem possível que sirva de parâmetro para outras negociações, como no caso do Canadá com o Mercosul. O Canadá esta apresentando propostas de idêntico teor que o Brasil já definiu com o Chile”, explicou Neto.

Para ter validade, porém, o compromisso com o Chile ainda precisa ser assinado pelos dois governos e, depois, ratificado pelos parlamentos.

“O acordo com o Chile não toca em questões tarifárias, que já foram resolvidas em 2014. A liberalização do comércio com o Chile alcançou 100% da pauta, algo que não existe no Mercosul [com outros países do bloco], que engloba setor açucareiro e automotivo [como exceções]”, explicou Michel Neto, do Itamaraty.

A expectativa do governo brasileiro é de que o acordo contribuirá para aumentar os fluxos de comércio e investimentos entre o Brasil e o Chile, tanto em bens quanto de serviços.

O Itamaraty não divulgou, porém, uma estimativa de crescimento do comércio e dos investimentos. Neto disse acreditar que os benefícios podem ser “grandes”.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul.

Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo Michel Neto, do Itamaraty, uma das novidades do acordo com o Chile é o compromisso de eliminar a cobrança de “roaming internacional” para chamadas de celular e troca de dados.

Outra inovação do acordo diz respeito à área trabalhista, com ambos os países buscando retirar os instrumentos de “litigância”, e, também, no comércio eletrônico, oferecendo mais proteção aos consumidores nas compras online, informou o Ministério das Relações Exteriores.

No acordo com o Chile, o Brasil também quer fechar um entendimento para reconhecimento da cachaça e do pisco chileno como produtos “distintos” de cada país.

Outro ponto é a facilitação de comércio, com o objetivo de reduzir a “morosidade” dos sistemas de alfândega entre os países por meio da redução do uso de papéis. “A redução do custo é de 35% e o prazo para liberação de mercadorias passa de 3 dias para 30 minutos. Em fez de fazer por papel, vai fazer por via eletrônica”, concluiu ele.

O diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Itamaraty também observou que, com o acordo tarifário fechado entre Mercosul e Chile em 2014, e com o Peru em 2016, haverá praticamente uma área de livre comércio entre os países da América do Sul a partir do ano que vem, mas somente em isenção de tarifas.

Fonte: G1

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