Ação da Defensoria Pública pede que Prefeitura de Natal determine circulação de 100% da frota de ônibus

A ação solicita que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano façam a retomada de forma imediata.

No último dia 18 o G1 mostrou que os passageiros vinham enfrentando lotação no transporte público na capital potiguar.

A frota de transporte coletivo urbano do município de Natal foi reduzida em 70% a partir de 20 de março, por força de um decreto municipal. O objetivo da redução foi contribuir com as medidas de isolamento social, como forma de prevenção ao novo coronavírus. Entretanto, conforme a Ação, nas últimas semanas com a retomada gradual das atividades econômicas, a população voltou a registrar situação de aglomeração nos ônibus da Capital.

Desde o mês de março a Defensoria tem expedido recomendações ao município para tentar adotar medidas para o deslocamento seguro dos usuários do serviço. Em março, foi solicitada a ampliação da frota nos horários de pico e adoção de medidas sanitárias recomendadas pela OMS, pelo Ministério da Saúde e pelo Setor de Vigilância Sanitária.

Na ação, a DPE/RN alega ainda que além de não adotar as medidas cabíveis para restabelecimento integral da frota após a reabertura das atividades comerciais, o Município de Natal permitiu a desativação de vinte linhas de transporte, sem a realização de um estudo técnico de mobilidade urbana.