A PREOCUPAÇÃO COM NOSSAS BARRAGENS – Antoir Mendes Santos

A PREOCUPAÇÃO COM NOSSAS BARRAGENS –

Nos últimos dias, o país passou a viver o mesmo drama acontecido em 2015, ocorrido no processo de exploração de minério de ferro, em Minas Gerais. Naquela oportunidade, uma barragem de contenção de rejeito de minério de ferro, localizada em Mariana estourou, despejando cerca de 62 milhões de m³ de rejeitos na natureza, contaminando o rio Doce, um dos maiores cursos d’água da região Sudeste, prejudicando a economia da região e tirando à vida de 19 pessoas. Para os especialistas, já havia dúvidas sobre as condições de segurança desse tipo de barragem, e se questionava porquê barragens como essas eram construídas próximas a centros urbanos.

Agora, o país volta a sofrer outro atentado contra o meio ambiente, com o desmoronamento em Brumadinho de outra barragem do mesmo tipo da anterior, gerando grande repercussão na mídia nacional e quiçá internacional.

Desta feita, trata-se de uma barragem menor, que estava desativada e que acumulava 12 milhões de m³ de rejeitos, mas que sua ruptura proporcionou os mesmos estragos do desastre anterior, deixando em pânico toda a população dessa região produtiva. Além dos prejuízos econômicos e ambientais, a contaminação do rio Paraopeba, um dos afluentes importantes do rio São Francisco, poderá causar prejuízos na fauna, na flora e na qualidade da água para à população.

É bom lembrar que o país dispõe de instrumentos legais para acompanhar e fiscalizar a construção e operacionalização dessas barragens  de acumulação de rejeitos, através da criação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens(SNISB), pela Lei 12.334/2010 que prevê ações de restabelecimentos de segurança de barragens, bem como pela atuação da Agência Nacional de Mineração(ANM). Mesmo assim, esses desastres não foram evitados.

Outras barragens importantes, sobretudo para o Nordeste, diz respeito às barragens de acumulação de d’água, cuja fiscalização é realizada pela Agência Nacional de Águas(ANA).  No caso do Nordeste, Estudo de Barragens em Risco elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), a partir do Relatório de Segurança de Barragens da ANA, permite quantificar e avaliar às condições de segurança das barragens nordestinas, em sua maioria destinadas à acumulação d’água para consumo humano e apoio às atividades produtivas.

O Nordeste dispõe de 1.998 barragens catalogadas de todos os tipos, que corresponde a 8,7% do total existente no país. Dos 3.691 reservatórios brasileiros, enquadrados na Categoria de Risco, cerca de 1.091 estão inseridos na Categoria de Risco Alto, sendo que à grande maioria localiza-se no Nordeste, dos quais 404 estão na Paraíba, 221 no Rio G. Norte e 204 na Bahia.

No caso das barragens classificadas como Dano Potencial Associado, cujos acidentes podem ocorrer devido a rompimento, vazamento ou infiltração no solo, o estudo indica que existem na região nordestina 1.585 barragens com essa classificação, sendo que 453 estão em Pernambuco, 384 na Bahia, 262 no Rio G. Norte, 255 na Paraíba e 93 no Ceará.

Finalmente, quando se analisam barragens que se enquadram, simultaneamente, na Categoria de Risco Alto e Dano Potencial Associado, ou seja, barragens que apresentam maiores vulnerabilidades estruturais, verificamos a existência de 663 dessas barragens na nossa região, predominantemente distribuídas nos estados da Bahia, com 186 barragens; do Rio G. Norte com 219; da Paraíba com 166; e de Pernambuco com 57 barragens.

 

Antoir Mendes Santos – Economista

 

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