A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DE NATAL –
A cidade de Natal, capital do Estado com mais de quatrocentos anos constitui a porta de entrada do turismo do Estado, de belas e ótimas praias, com uma brisa permanente agradabilíssima, já consagrada, assegurando um lazer inestimável, com culinária diferenciada e opções culturais, mas, recentemente, considerada uma das cidades mais violentas do país, com assaltos constantes, arrastões, bancos dinamitados, sequestros relâmpagos vitimando os munícipes, inseguranças nos ônibus, em bares e restaurantes, estupros e homicídios, todos os dias tem informações e notícias na mídia das mais diversas formas, causando problemas para toda cadeia produtiva do turismo receptivo e no cotidiano nas relações do comportamento humano.
A iluminação pública das vias, viadutos, praças e áreas residências vêm demonstrando uma total irresponsabilidade do poder público, com luminárias apagadas em sequência, em que pese o pagamento da contribuição de iluminação pública quitadas nas contas de consumo de energia, a reclamação é geral da população, e do setor de serviços e comércio, não tendo para quem apelar, ficando o Executivo Municipal em completo silencio e inerte, sem dar satisfações das providências que estão sendo tomadas.
A empresa do Estado, COSERN foi privatizada, para um grupo Espanhol, do bloco da União Europeia, considerada de primeiro mundo, lá na sua praça de origem, deve praticar um serviço de qualidade, todavia, aqui, na terra de Câmara Cascudo, de Augusto Severo, de Felipe Camarão e outros vultos, a história tem sido completamente outra, de muita insatisfação, principalmente, no contexto da violência, que se precisa do passeio público bem iluminado e sem falhas para dar mais segurança a população e a cidadania.
E para agravar a situação e a desconfiança, as denúncias da chamada “operação cidade luz” envolvendo corrupção, com empresas Pernambucanas e gestores públicos locais, deixa a administração pública sem a menor credibilidade perante a opinião pública, e se não bastasse, a falta de cumprimento da lei, com a iluminação natalina, que não é resguardada uma parcela considerável da iluminação do ano anterior, com denúncias formuladas pelos Vereadores, gerando mais incertezas, sem soluções para as falhas por toda a parte na iluminação pública, criando mesmo, um clima de animosidade.
O Poder Público não pode ficar silente, precisa trabalhar junto a COSERN, multinacional europeia para melhorar o serviço à população, a fim de atender com iluminação nas vias públicas durante a noite minimamente de qualidade, atenuando os percalços da violência, e dar explicações à opinião pública, que constitui um dever de ofício, próprio dos agentes políticos no exercício dos mandatos, prestar informações a população do que se está realizando.
Natal e a Região Metropolitana com significativa parcela da população do Estado, com o PIB mais representativo, a porta do turismo do Estado, precisa de uma iluminação pública boa, merecedora de excelência, não pode ficar nesta situação que se encontra, mal iluminada, contribuindo para a ação do crime organizado, sem informações a população, com um tratamento que foge a dignidade humana.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado
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Prezado Jornalista,
Em resposta a queixa veiculada, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) esclarece o seguinte:
· A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e entre outras áreas públicas de livre acesso. A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.
· Em Natal, o setor responsável por atender a população é a Semsur -Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O telefone para registrar reclamações é o 0800 281 8980.
· No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.
· A Cosern tem a responsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos.
· Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.
A Cosern se coloca à disposição.
Atenciosamente,
Assessoria de comunicação da Cosern