A Dívida Pública entra em cena

Os desempenhos fiscais ruins dos últimos anos e os sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco retomaram as atenções para uma variável que há muito tempo não preocupava a economia brasileira: a dívida pública. Depois de passar muitos anos estabilizado, o indicador voltou a subir fortemente nos últimos tempos, fazendo economistas divergirem sobre a trajetória do endividamento do país.

Com o déficit primário recorde – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – no ano passado, a Dívida Bruta do Governo Geral saltou de R$ 3,252 trilhões no fim de 2014 para R$ 3,927 trilhões no fim do ano passado. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), o endividamento passou de 57,2% em 2014 para 66,2% no fim de 2015.

Indicador mais usado para comparações internacionais, a Dívida Bruta do Governo Geral considera o endividamento da União, dos estados e dos municípios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Diferentemente da dívida líquida, os créditos – o que o governo tem direito a receber – não é descontado do estoque.

Para conter a explosão do endividamento no médio e no longo prazo, o governo costumava economizar parte dos recursos para pagar os juros da dívida pública: o superávit primário. No entanto, o Brasil fechou 2014 com déficit primário de R$ 32,5 bilhões em 2014 e de R$ 111,2 bilhões em 2015. Na última sexta-feira (19), a equipe econômica anunciou que pedirá autorização para que as contas públicas fechem 2016 com novo déficit, de até R$ 60,2 bilhões, o que fará o endividamento aumentar novamente este ano.

As perspectivas em relação à dívida pública têm provocado reação no mercado. O rebaixamento do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, na semana passada, foi o último de uma sequência de reduções de notas que retiraram o Brasil do grau de investimento – garantia de que o país não dará calote. A possibilidade de que o país algum dia deixe de pagar o que deve, como fez no fim dos anos 80 com a dívida externa, divide a opinião dos economistas.