A ADVOCACIA E A LIBERDADE – Evandro de Oliveira Borges

A ADVOCACIA E A LIBERDADE –

​​​Na condição de advogado recebi dos amigos muitas mensagens pela passagem do dia do advogado, 11 de agosto, via de regra, com alusão a liberdade, uma dimensão das mais importantes para o ser humano, de diversos conceitos, que exprimem comportamentos, condutas, forma de agir, tempera as ideologias, cada uma ao seu modo, algumas restringem a liberdade física, apenas, o direito de ir e vir.

​​​A sociedade brasileira que foi marcada pelo escravismo, em todo o período colonial, na monarquia, e a cultura ainda se perpetuou na República, como bem colocou o advogado abolicionista Joaquim Nabuco, o conceito de liberdade como o direito de ir e vir, ainda é muito presente, é o primeiro que expressa a liberdade, assim aprendi na militância da advocacia na área rural, tanto com os assalariados e agricultores e agricultoras familiares.

​​​No início da jornada da advocacia, o bom advogado era o criminalista que “solta preso”, muitas vezes não existe a compreensão do que faz soltar preso é a Justiça, o advogado é portador da petição, seja de habeas corpus, de relaxamento de prisão, mas, há um desencadeamento de atos processuais necessários, previstos no direito, até a decisão judicial, do Juiz Estado.

​​​A liberdade está inserida na contemporaneidade com mais amplitude, e vinculada às transformações da sociedade humana, com legados incontáveis, desde a independência dos Estados Unidos, da Revolução Francesa, das Igrejas, da Revolução Russa, do processo de reconstrução e convivência pacífica entre os Estados, após as duas grandes guerras, na Carta dos Direitos Humanos, enfim, há uma infinidade de legados.

​​​O advogado pode atuar, deve sempre se postar com ética, na defesa da liberdade individual, mas, existem os direitos as liberdades coletivas, algumas consagradas de ordem pública, fundadas em garantias fundamentais, asseguradas pelas Constituições e Tratados Internacionais, chanceladas e reconhecidas pelos Estados, como é o caso do Tribunal Internacional, a própria ONU e uma série de organismos multilaterais.

​​​A liberdade está relacionada diretamente a dignidade humana, a pluralidade, a livre escolha e ao pensamento, ao encontro das conexões do individual com o coletivo, a satisfação da pessoa e da sociedade, cabendo ao advogado no seu desiderato profissional ser incansável na defesa das liberdades, assim no dia 11 de agosto, dia do advogado e advogada a felicitação vinculada a liberdade, consiste em uma torrente de esperança para a sociedade.

​​​Aos advogados e advogadas no exercício profissional devem agregar uma militância, baseada no direito, na postura ética, no compromisso com os seus constituintes, com uma sociedade mais harmônica, na contribuição a formação da cidadania, conhecer os valores do diálogo, da ponderação, buscar a verdade, e ter a liberdade como dimensão humana que se conquista a cada jornada.

 

 

 

 

Evandro de Oliveira Borges – Advogado

 

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