Situação de Eduardo Cunha se complica ainda mais

Depois de uma semana de derrotas, o cerco se fecha cada vez mais para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República, a liberação de outra para apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo contra a mulher, Claudia Cruz, e o adiamento da votação do pedido de cassação no Conselho de Ética enfraqueceram ainda mais o parlamentar. Apesar da ainda evidente influência na Casa e, até no governo federal, a avaliação de colegas, inclusive de alguns aliados, é que a situação está insustentável.

No início de noite de ontem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu a terceira denúncia contra Cunha na Lava-Jato. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o deputado teria solicitado e recebido propina de um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia. O inquérito, aberto em março deste ano, tem como base as delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e seu pai, Ricardo Pernambuco.

Na sexta-feira o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, liberou para julgamento a segunda denúncia contra Eduardo Cunha, na qual ele é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. A data do julgamento depende do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas, de acordo com os prazos processuais, é possível que seja pautado para 23 de junho.

O inquérito é o mesmo que investiga Claudia Cruz e Danielle Cunha, filha do presidente da Câmara. Nele, Janot acusa o deputado de receber, nas contas suíças, R$ 5,2 milhões em propinas para ajudar na aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. O caso delas foi desmembrado e enviado à Justiça Federal no Paraná. Na quinta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, aceitou a denúncia e tornou Cláudia ré, acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Para o relator do parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o envio da denúncia ao plenário do STF reforça o relatório dele, no qual afirma que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras quando disse que não possuía contas no exterior. “O avanço do STF na investigação dessas contas fortalece e confirma o nosso parecer. É visível o desapego às provas de alguns no conselho. Eu não concordo, mas respeito o voto político. Agora, alegar que não há provas, é desconhecer o processo”, comenta Rogério.

A sessão que votará a cassação de Cunha no colegiado está marcada para terça-feira, às 14h. A grande expectativa está no voto da deputada Tia Eron (PRB-BA). Na última sessão, a ausência dela garantiria a vitória de Cunha e o presidente, José Carlos Araújo (PR-BA), adiou a votação. O voto da deputada definirá o destino do peemedebista, já que, se ela for a favor, o placar de 10 a 10 será desempatado pelo presidente, que acompanha o parecer. De acordo com Araújo, a hora é de reflexão. “Já pensou se o conselho absolver Eduardo Cunha na semana que vem e o Supremo torná-lo réu por causa dessas contas na semana seguinte? Vai ficar horrível para o parlamento. A Casa tem que refletir sobre isso”, comentou.

Ferrenho defensor de Cunha no Conselho de Ética, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) teme que as últimas novidades elevem a pressão sobre os integrantes do colegiado. “Pode influenciar, mas acredito na independência entre os Poderes. Vão aceitar a denúncia? Ótimo. Está na hora dele ser investigado e se defender no Judiciário. A abertura de uma denúncia não é uma sentença condenatória”, comentou. Para Marun, após a luta pela aprovação de um parecer com uma punição mais branda no colegiado, a renúncia é sim uma hipótese a ser considerada.