FIERN emite Nota sobre atuação do IBAMA em laboratório de carcinicultura

“A Diretoria da FIERN e os empreendedores potiguares foram surpreendidos com a notícia que o IBAMA autuou e multou pesadamente um laboratório de carnicicultura da fazenda Potiporã em Touros-RN, mesmo tendo o estabelecimento a consequente licença do IDEMA. O fato é grave e demonstra, mais uma vez, a insegurança jurídica que reveste o ambiente de negócios de setores produtivos no Rio Grande do Norte, no que se refere ao licenciamento ambiental.

Publicamente, em nome da FIERN, manifesto ao empreendedor a solidariedade necessária diante do fato, esperando que o IBAMA respeite as licenças e autorizações dadas pelo IDEMA RN e sugerindo ao Governador Robinson Faria, a quem também apresento apoio nesta luta juntamente com outras representações dos segmentos produtivos, que adote as medidas judiciais cabíveis para que a autonomia e legitimidade do órgão estadual seja reconhecida, a bem da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.”