Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.
O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.
A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir, 942 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A origem da poluição é desconhecida e as investigações ainda não apontaram o que causou o maior desastre ambiental do litoral do país.
Os primeiros registros foram feitos em 30 de agosto, na Paraíba. Em algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro.
Fonte: G1RN
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