12 paredões de som em Ponta Negra

A Guarda Municipal de Natal (GMN), a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Mobilidade Urbana (STTU) realizaram na noite do sábado (29) uma operação de fiscalização e de combate à perturbação do sossego, na Praça Ecológica, conhecida como Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra. A ação resultou na interdição de um bar e na apreensão de 12 equipamentos de som automotivo, denominado paredões.

A operação conjunta dos agentes públicos evitou a realizam de um evento que seria realizado na rua, contrariando a negativa legal do órgão competente do município, no caso a Semurb. A intervenção se deu junto às pessoas que desobedeceram à lei e acionaram paredões de som.

Os 12 equipamentos de som foram apreendidos pelos agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN e pelos policiais da Cipam e os proprietários foram multados por desobediência a lei municipal (6.246/11), que proíbe o uso de paredões de som nas ruas da cidade, e por poluição sonora veicular, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, informou que um bar também foi interditado pela equipe de fiscalização da Semurb. “O estabelecimento não possuía licença de funcionamento e estava transgredindo a lei, utilizando som com volume acima do permitido”, explicou.  Alguns vendedores ambulantes que estavam no setor fiscalizado foram aconselhados pelos agentes públicos a deixarem a área e o material apreendido durante a ação foi levado pelos fiscais ambientais para o setor competente da Semurb e somente serão liberados após a devida regularização das pendências existentes.