Risco de morte. Foi por este motivo que a juíza corregedora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, barrou nesta quarta-feira (18) a entrada de 116 detentos que foram retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Com o impedimento, o grupo foi levado para a Cadeia Pública de Natal, onde permanece até o momento. A permuta foi anunciada pelo Governo do Estado como uma nova tentativa de se retomar o controle da penitenciária, evitar fugas e confrontos entre facções rivais instaladas na unidade.
Segundo Maria Nivalda Torquato, “os presos foram retirados à revelia e transferidos para Alcaçuz, correndo sérios riscos de morte, em especial porque a rebelião na unidade não foi controlada”.
Durante uma rebelião iniciada no final de semana, membros de duas facções criminosas se enfrentaram em Alcaçuz. No confronto, pelo menos 26 presos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Ainda de acordo com a magistrada, “neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime. Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção”, ressaltou.
A juíza informou também que existe uma decisão do colegiado de juízes de Nísia Floresta, proferida em 2015, que interdita a penitenciária de Alcaçuz. Em virtude disso, somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade, é que se pode permutar presos.
Nivalda Torquato destaca que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em meio a uma rebelião, com presos armados, jamais poderia receber presos. Qualquer decisão em contrário não seria razoável, segundo ela.
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