A partir desta segunda-feira (23), a operadora TIM está proibida de realizar vendas de novos chips telefônicos no Rio Grande do Norte. A determinação da Anatel, tomada na quarta-feira (18), puniu as operadoras que registraram os maiores números de reclamações por parte dos clientes de cada estado. A medida valerá, inicialmente, por 30 dias.
Além da TIM, Claro e Oi também tiveram as vendas suspensas no país. Enquanto a TIM foi punida em 19 estados, a Claro está proibida de comercializar novas linhas em três estados e a Oi ficará sem vender novos chips em cinco. Em caso de descumprimento, cada operadora poderá ser multada em R$ 200 mil por dia de desrespeito à determinação da Anatel. A medida vale também para a venda de chips em bancas de jornais e até camelôs.
Com a proibição da venda, as lojas precisarão expor cartazes nos próprios estabelecimentos informando sobre a proibição, além de haver a necessidade também de disponibilizar uma gravação aos clientes que entrarem em contato através do telefone.
Para que sejam retomadas as vendas, as operadoras ficaram obrigadas a apresentar, em até 30 dias, um plano para a melhoria dos serviços. A intenção da Anatel é que os serviços apresentem significativa melhoria em até seis meses. Porém, há operadoras já na Justiça buscando reverter a decisão.
A TIM, que é a única proibida de vender chips no Rio Grande do Norte, acionou a Justiça na sexta-feira passada buscando reverter a decisão. Porém, ainda não houve deliberação por parte do Judiciário do Distrito Federal, que é onde tramita o processo. A expectativa é que haja resposta já nesta segunda-feira.
Fiscalização
O Procon de Natal confirmou que fará a fiscalização do cumprimento da medida da Anatel. O órgão informou que o consumidor que presenciar a venda de chips da TIM a partir de hoje pode formalizar a denúncia para que o órgão encaminhe a denúncia à Anatel, que aplicará a multa R$ 200 mil reais por dia. O telefone do Procon Natal é (84) 3232-9050.
Fonte: Tribuna do Norte