Mesmo com os baixos preços internacionais do petróleo e a crise econômica do Brasil, a indústria petrolífera mudou o humor com relação ao país. O fim da incerteza política com a consolidação do processo do impeachment, o avanço no Congresso do projeto de lei que retira a exclusividade na operação do pré-sal e os sinais de flexibilização nas exigências de conteúdo local, entre outros fatores, estão animando as petroleiras com relação ao mercado brasileiro. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) estima que os investimentos anuais em exploração e produção no país podem dobrar para US$ 50 bilhões, caso as reformas pretendidas sejam implementadas. “Temos sinais, declarações, do governo, desde o início, muito alinhadas com a pauta da indústria. Isso traz para nós otimismo de que essa pauta, da competitividade, foi assimilada”, disse o presidente do IBP, Jorge Camargo.
A avaliação no setor é que o Brasil tem excelentes recursos petrolíferos e necessita apenas de um empurrão regulatório para retomar a trajetória de crescimento dos investimentos. O potencial do mercado petrolífero do país pode ser visto por dois grandes movimentos recentes. O primeiro foi a aquisição, pela anglo-holandesa Shell, da britânica BG. O negócio, avaliado em US$ 50 bilhões, foi impulsionado pelos ativos da BG no présal brasileiro. O segundo movimento foi a compra, pela norueguesa Statoil, da fatia de 66% da Petrobras no bloco BMS8, na Bacia de Santos, onde está a promissora descoberta de Carcará, também no présal. A transação envolveu US$ 2,5 bilhões.
Entre os principais itens da agenda otimista do setor, o primeiro que deve se realizar é a aprovação pela Câmara do projeto de lei que retira a exclusividade da Petrobras na operação do présal, desonerando a estatal e abrindo espaço para outras petroleiras investirem como operadora nessas áreas. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é que a medida seja aprovada pelos deputados logo após as eleições. O ministro trabalha para que o projeto de lei seja aprovado antes da “Rio Oil & Gas”, principal evento da indústria petrolífera brasileira e que funciona como espécie de termômetro do setor no país. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro. Na última edição, em 2014, o encontro teve 47 mil visitantes, 3,8 mil conferencistas e 1,1 mil expositores, de 31 países.
O ministro Coelho Filho também trabalha para que o Ministério da Fazenda aprove até o fim do ano a extensão do regime aduaneiro especial Repetro. Segundo especialistas do setor, o regime, cujo prazo termina em 2019, deve ser estendido para até 2040. Também até o fim de 2016, o ministério pretende concluir as regras de unitização quando uma jazida petrolífera ultrapassa os limites de um determinado bloco. As regras são fundamentais para a viabilização do próximo leilão do pré-sal, previsto para o segundo semestre de 2017.