/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/y/o/8zdQ8fRoGjBWvNYbsgrw/veronica-macedo.jpg)
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor promoveu nessa sexta-feira (15) a primeira audiência pública na Câmara Municipal de Natal para debater a revisão do Plano Diretor após o projeto chegar à Casa.
O tema dessa audiência foi “Entendendo o Plano Diretor”. Vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram do debate, que esclareceu alguns pontos sobre a elaboração e a composição do documento e revisitou o histórico tanto desse atual projeto como dos anteriores.
Ao todo, segundo a Comissão, serão 11 audiências. “No final teremos um relatório para embasar a votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de dezembro”, disse o presidente da comissão Aldo Clemente (PDT).
Entregue pelo Poder Executivo à CMN em 29 de setembro, o projeto tramita em regime de urgência e as emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 17 de dezembro. Já a apreciação em plenário está prevista para acontecer entre os dias 20 e 23 de dezembro.
O projeto foi aprovado na quarta-feira (13) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, que julga aspectos jurídicos e constitucionais da matéria.
As propostas apresentadas desde 2017 na elaboração do atual Plano Diretor podem ser vistas publicamente (clique AQUI) e também a minuta do plano e seus anexos.
A audiência
Na audiência, o engenheiro sanitarista e ex-prefeito de Natal Aldo Tinoco apresentou aspectos técnicos sobre a composição do Plano Diretor de Natal (PDN), com os métodos e as legislações que são consideradas elaboração do projeto. Ele comparou também com o período no qual administrou a cidade.
“Fizemos um relato do Plano de 1994, que incluiu as Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), sendo que, das dez, apenas cinco foram regulamentadas até agora. Naquele Plano dividimos Natal em zona de adensamento básico e zona adensável”, explicou.
“A cidade cresceu e a infraestrutura também, mas é preciso levar em consideração aspectos, como a falta de esgotamento sanitário, que interfere no adensamento”.
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, fez uma explanação sobre os principais conceitos e o histórico do processo de revisão.
“A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso”, disse.
“É preciso avaliar com maior critério algumas questões, mas nosso objetivo foi deixar intacta a proposta aprovada na Conferência Final e a Câmara está com essa missão”.
O vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial, destacou que a intenção é promover uma série de debates com temáticas diferentes.
“Nós vamos sistematizar as emendas entre consensuais e não-consensuais. Vamos fazer toda a sistematização para que as emendas estejam organizadas por blocos e possam otimizar a votação em plenário”, disse o vereador.
“Foi uma audiência conceitual para que todo mundo compreenda e entenda o que significa o Plano Diretor e do que trata essa nova revisão”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na comissão.
Fonte: G1RN