Plano para retomada das atividades econômicas do RN não tem data definida para começar



Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie

Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie

Um plano de retomada gradual das atividades econômicas do Rio Grande do Norte, apresentado ao governo do estado por federações que representam vários setores empresariais, propõe que o estado separe em três ou até quatro fases a flexibilização do isolamento social e reabertura dos comércios. A proposta recebeu parecer favorável do comitê técnico de cientistas que assessora o governo nas decisões sobre a pandemia do novo coronavírus, mas não tem prazo para funcionar.

De acordo com a proposta, a ideia é que, com um controle maior sobre a pandemia, o estado possa reabrir o comércio gradualmente. O documento sugere medidas a serem adotadas pelo governo do estado, regras gerais e específicas para cada setor, inclusive com alternância nos horários de funcionamento para evitar superlotações no transporte público e aglomerações de pessoas.

Com o projeto apresentado no início de maio, os empresários previam que as ações pudessem ser implementadas ao longo do mês, com o fim do último decreto de isolamento social que tinha validade até o dia 20, mas com o aumento do número de casos no estado, o governo prorrogou as medidas até quatro de junho.

“Se as sugestões que nós apresentamos tivessem sido adotadas logo no início, acredito que já poderíamos ter começado a flexibilização. Se isso não acontecer, também não será possível no dia 4 de junho e esse seria o pior cenário”, afirmou o consultor José Bezerra Marinho, coordenador da equipe formada para elaboração da proposta pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

“A gente esperava que já tivesse alguma mudança nesse último decreto”, também confirmou o presidente da Federação do Comércio do Estado, Marcelo Queiroz.

Apresentado no início de maio, o programa recebeu o parecer favorável em documento assinado na última terça-feira (19), pelo comitê de especialistas. Porém o grupo reforçou que o início da flexibilização depende da diminuição da curva epidêmica.

“Acreditamos que o modelo de distensão em 4 fases pareça mais adequado para o controle da epidemia, contudo o início das distensões e cada avanço nas fases sugeridas deve estar pautado por critérios técnicos que permitam verificar se a curva epidêmica encontra-se já na trajetória descendente. No momento, ainda não podemos afirmar quando isso irá ocorrer”, afirmou o comitê de pesquisadores no parecer.

Conheça a proposta

O documento apresentado pelas federações conta com 48 páginas, com sugestões de ações para os órgãos públicos, para as indústrias e demais atividades econômicas. Entregue no início de maio, o documento previa que o estado atingisse o pico da curva epidemiológica ainda ao longo do mês.

“A proposta surgiu com duas orientações básicas, com prioridade da pessoa humana, mas considerando ela na sua integralidade: sua saúde e também sua dignidade de trabalho e emprego, de ter meios para sustentar sua família”, afirmou o coordenador do projeto.

O documento contou com um compilados de propostas de outros planos já apresentados em outras partes do país e dados inclusive de instituições internacionais e orientações da OMS e aponta medidas que deveriam ser adotadas pelos órgãos públicos em uma “agenda urgente” para diminuir a contaminação pelo novo coronavírus e aumentar o nível de informação sobre a pandemia no estado, como realização de testes massivos na população e melhora da comunicação.

“A população está com baixíssimo nível de isolamento e tem que ser desenvolvida uma comunicação que mostre para elas que quanto maior for o isolamento, mais rápido vamos sair disso”, exemplificou José Bezerra Marinho.

De acordo com a proposta dos empresários, com um maior controle sobre a pandemia, seria possível começar uma flexibilização do isolamento social com a reabertura do comércio, em etapas separadas entre 10 e 14 dias.

No seu parecer, o comitê científico considerou que, mesmo com a flexibilização, o isolamento social poderia voltar a ocorrer em caso de novo avanço da epidemia.

As regras gerais seriam as seguintes

  1. Distanciamento social seletivo;
  2. Grupos de risco e infectados continuam em quarentena domiciliar;
  3. Uso obrigatório de máscaras de proteção em todo e qualquer ambiente público ou privado, incluindo todos os estabelecimentos comerciais (de bens ou serviços), instituições bancárias, financeiras ou afins, veículos de transporte de passageiros, espaços abertos (praças, calçadas, feiras…), dentre outros;
  4. Estabelecimentos funcionarão em horários alternados para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas em paradas de ônibus ou circulando por meio do transporte coletivo;
  5. Adequação da oferta da frota de ônibus urbanos para melhor atender os horários de pico e desestimular a circulação dos cidadãos nos horários de baixo volume de circulação do transporte;
  6. Eventos com grande número de pessoas continuam suspensos;
  7. Manutenção do teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, conforme condição de cada empresa;
  8. Efetiva e comprovada implementação de medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;
  9. Realização de ampla campanha de comunicação social do Governo do Estado para orientação e conscientização acerca do cumprimento das medidas preventivas.

A flexibilização de cada área ocorreria seguindo critérios como o quanto ela gera de aglomeração (partindo das que geram menos), capacidade de controle dos protocolos internos e o impacto econômico. Ainda de acordo com a proposta, escolas, universidades e creches deveriam voltar apenas a partir do segundo semestre.

Proposta de retomada gradual em 4 fases após pandemia no RN

Fase 1 Fase 2 (15 dias depois) Fase 3 (10 dias depois) Fase 4 (10 dias depois)
Atividades Comerciais e Demais serviços; Restaurantes;Transporte público com maior frota em horário de pico. Bares, lanchonetes e similares; Food Parks. Shopping Centers; Parques em Geral; Academias. Cinema; Teatros; Casas de Evento Shows, espetáculos e Indústria do entretenimento.

Conforme o plano, algumas atividades como a indústria, deveriam funcionar das 8h às 15h, enquanto outras, como o comércio em geral, abririam às 8h e fechariam às 17h. Já os trabalhos em escritórios, shoppings e serviços financeiros abririam entre 9h e 10h e fechariam entre 18h e 19h. Por fim, outros segmentos, como arte, cultura, esporte recreação deveriam abrir entre 11h e 12h e fechar entre 20h e 22h.

A proposta também apresenta sugestões de protocolos que deverão ser seguidos por cada tipo de empresa quando um profissional é diagnosticado com coronavírus, por exemplo, indicando como deve ser o afastamento dele e das demais pessoas que tiveram contato com ele. Ou ainda, formatações e espaços dentro das lojas, para evitar a proximidades entre pessoas. A recomendação é que também sejam evitadas promoções que promovam aglomerações de pessoas.

Marinho considerou que as medidas para conter a pandemia sejam implementadas o quanto antes e a flexibilização comece logo, porque, na opinião dele, cada vez mais haverá “pressão econômica, com o empobrecimento de muitos trabalhadores”, se as atividades econômicas não forem retomadas.

“O melhor é uma saída conjunta e pactuada. Quando se fala do industrial, se pensa muito no grande, mas existe o pequeno que precisa trabalhar para levar comida para dentro de casa e não vai dar para segurar por muito tempo. Existem os microempreendedores individuais. São pessoas que dependem dessas atividades comerciais e estão paradas”, reforçou. “Ou a gente faz uma saída programada, ou a situação vai ser pior”, considera.

Fonte: G1RN

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