OS DESAFIOS DO PANORAMA ECONÔMICO –
No país são cada vez mais fortes as políticas adotadas no rumo de um neoliberalismo exacerbado, reduzindo o tamanho do Estado, com privatizações, redução de direitos trabalhistas e previdenciários, desonerações da folha de pagamentos, tarifas em altas, fortalecimento do segmento financista, ausência de política para o salário mínimo, muitas complicações nas relações internacionais, muitas medidas provisórias sem discussões anteriores com a sociedade.
Este tipo de política que faz um contraponto ao Estado do bem estar social, vem fracassando na Europa, com retomadas de rumo bem diferente, como é o caso explicito do irmão Portugal que colonizou o país, arrancando ao máximo do Brasil, e agora no Chile parceiro no bloco do Mercosul, depois de anos com emprego de políticas neoliberais, as grandes mobilizações populares, coloca em sérias dúvidas o modelo neoliberal, devendo dar um alerta para o Brasil.
No Brasil com modelos conservadores, mesmo reconhecendo os avanços de natureza histórica, mesmo assim, com diferenças abissais, que conduz a população a exclusão social, com rendas familiares menores chegando a metade do salário mínimo, cidades sem planejamento urbano e sustentação, não se consegue vencer o analfabetismo, educação em condições inadequadas, principalmente no meio rural, e sempre com tentativas de reduções da rede de proteção social, na saúde, na previdência e nos programas sociais.
A busca pela eficiência da administração pública, a grande proposta é colocar o servidor público como o “grande vilão”, confundindo a população em relação aos servidores públicos na sua maioria com remuneração aviltada com as carreiras de Estado, mas não há propostas de qualificação e capacitação dos servidores, de efetivo incentivo ao trabalho, mas, a questão central é diluir a estabilidade, mitigar os direitos, impor a terceirização, que no Brasil significa barateamento da força de trabalho.
A economia forte com sustentabilidade é preciso colocar parâmetros, no contexto do crescimento econômico com equidade social, fortalecimento de mercados internos e o mundo do trabalho, respeito ao meio ambiente, com segurança jurídica, atraindo grandes investimentos, mesmo que seja para exportação de produtos primários, mesmo assim, estes necessitam de agregação de valor, inclusive social.
A política externa com o fortalecimento de blocos, o não alinhamento automático, independência e soberania, pluralidade, respeito à autodeterminação dos povos e aos direitos humanos, a busca pelo meio ambiente preservado, a luta contra o terrorismo de grupos e de Estado, sempre permeou a política externa brasileira, atravessando governos, foi desconectada atualmente, com ataques completamente desnecessários por rompantes, podendo ser ressaltados os exemplos com a Argentina e a França, atentando contra parceiros econômicos construídos ao longo da História que consomem os produtos brasileiros.
Os exemplos internacionais precisam ser avaliados com seriedade, a incorporação da população com inclusão social e cidadania é exigência de poderosos mercados, a melhoria de vida da população com a pacificação social no país consiste em um desafio para se vencer, com buscas de formação de consensos, com diálogo, com iniciativas e inovações tecnológicas, e com reformas substancias, sem imposições de modelos unilaterais e dentro da complexa pluralidade.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado