As desapropriações de imóveis são, atualmente, o gargalo que emperram as obras de mobilidade urbana com vistas para a Copa do Mundo 2014. No entanto, esse não será o problema pelo menos para uma das intervenções de grande impacto na capital do Rio Grande do Norte: a reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a titular da secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, a obra não prevê a desapropriação de nenhum imóvel na região.
A nova Engenheiro Roberto Freire, será uma via expressa de 4 km, com doze pistas – o dobro das existentes no traçado atual. Incluída na matriz de responsabilidade da Copa 2014, a obra vai custar R$ 220 milhões. Esse valor, definido no Projeto Executivo, é quase quatro vezes maior que o previsto no projeto básico (R$ 57 milhões). As novas pistas serão construídas em túneis. A outra opção seria a construção de viadutos. “Mas esse tipo de construção está deixando de ser feita. Polui-se muito o ambiente construindo viadutos. Além disso, precisaríamos desapropriar muitos imóveis se escolhêssemos esse modelo”, disse.
Com a construção dos túneis, a secretária acredita que não haverá desapropriação de nenhum comércio. A confirmação será apresentada na próxima sexta-feira, quando for entregue o projeto. “Estou esperando o projeto das desapropriações ficar pronto. O que posso adiantar é que não haverá desapropriação de imóvel de particular. O máximo que pode ocorrer são algumas entradas em calçadas”, explicou Kátia.
Para tocar o projeto da reestruturação da Roberto Freire, a SIN teve que se adequar a algumas exigências do Ministério das Cidades. Foram incluídos ciclovias e o corredor exclusivo para ônibus. O que acabou aumentando o número de pistas – antes estava previsto 10 faixas – e, por consequência, o aumento do custo. O calçadão e o canteiro central serão mantidos. Kátia informou que alguns documentos já foram entregues à Caixa Econômica Federal e que, atualmente, aguarda autorização do Ministério do Planejamento e Ministério das Cidades para seguir com o cronograma. “Com essas autorizações do Governo Federal, mais o aval da Caixa, entrego os projetos. Com a aprovação do projetos, publico o edital”, disse.
A obra será a primeira do Estado a participar do Regime Diferenciado de Contratação – aprovado pelo Governo Federal para obras relacionadas à Copa do Mundo. Nessa modalidade, os prazos de licitação são menores. Não há data fixada para início da obra, mas a construção deve durar um ano e meio para ser concluída.
Em entrevista concedida a Rádio Globo, nessa semana, o titular da Secopa, Demétrio Torres, afirmou que os contratos de financiamento serão assinados no final deste mês. “Esse foi o tempo que se consumiu para formulação dos projetos e para trabalhar a liberação das obras nos órgãos competentes. No caso de Ponta Negra, o processo de licitação será iniciado tão logo haja a garantia dos recursos, com mais 90 dias acredito que termos também a liberação da ordem de serviço para o projeto da Roberto Freire”.
As adequações na Roberto Freire incluem ainda faixas de segurança e aumento no número de passarelas de uma para cinco. O projeto contempla a ampliação do viaduto de Ponta Negra. Construída na década de 70, a avenida passou pela última grande reforma em 2007, com a duplicação do viaduto de Ponta Negra, dentro das obras da BR 101.
Com a obra, o número de pistas existentes na avenida dobrará. Atualmente, são seis faixas. O projeto prevê seis novas pistas que serão construídas em túneis.
A Roberto Freire contará com corredor exclusivo para ônibus, ciclovia e as plataformas de ônibus serão construídas próximas ao canteiro central da via, ao modelo de como é hoje na avenida Bernardo Vieira.
Fonte: Tribuna do Norte