O SONHO DE MORAR FORA –
Não é de hoje que o brasileiro mediano acalenta o sonho de morar fora do Brasil, sobretudo em países que já alcançaram um nível de desenvolvimento considerado de primeiro mundo, os quais oferecem à população salários mais atrativos, saúde e educação de qualidade e patrocinadas pelo Estado, e um arcabouço jurídico capaz de assegurar segurança e direitos aos cidadãos.
No passado não muito distante, esse Eldorado coincidia em grande parte com os Estados Unidos da América(EUA), cujos estados da Costa Leste americana recebiam grande parte desses imigrantes. Todavia, o baixo nível educacional, a falta de qualificação profissional, o pouco domínio do idioma e as exigências impostas pelas autoridades, para a concessão de vistos de permanência, fizeram com que muitos desses brasileiros que não atendiam a esses requisitos desistissem e fizessem o caminho volta.
Contudo, dados do Itamaraty referidos a 2018, indicam que dos 3,7 milhões de brasileiros vivendo no exterior, cerca de 1,4 milhão moram nos EUA, cuja corrente migratória se intensificou no auge da crise econômica que se abateu sobre o Brasil. Para se ter uma ideia desse fluxo de imigrantes, no ano passado cerca de 22 mil pessoas entregaram declaração de saída definitiva do país e decidiram começar uma vida nova fora do Brasil.
Trata-se de pessoas com idade entre 30 e 44 anos, com 30% delas portadoras de nível universitário e 40% com curso superior incompleto, além de um bom poder aquisitivo com renda média familiar da ordem de U$ 55 mil/ano. Além do país do Tio Sam, Austrália, Espanha e Portugal são países comuns a esses migrantes.
Integrante da comunidade europeia, Portugal tem exercido um papel importante como receptor do fluxo de mão de obra brasileira, a exemplo da oferta de trabalho para que profissionais de odontologia pudessem exercer suas atividades naquele país e, mais recentemente, pelo processo de abertura de suas fronteiras, fazendo com que outros brasileiros tivessem a oportunidade de estudar, trabalhar, morar ou empreender na terra de Camões.
O conhecimento do idioma, a constatação de um custo de vida menor que o praticado em outros países europeus, e as facilidades iniciais propostas pelo governo português despertaram o crescente interesse do brasileiro por emigrar para Portugal. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF) português, indicam que de 2010 a 2018 cerca de 223 mil brasileiros conseguiram legalizar sua situação no país, tornando-se a maior comunidade estrangeira vivendo lá.
Cumpre lembrar que a melhoria no processo de legalização de estrangeiros foi possível, através de flexibilização da legislação que estabelece regras para a contratação de trabalhadores vinculados a empresas, ou que atuam por conta própria; de melhorias na agilidade do processo de agendamento para, inclusive, autorização de residências; e de alteração na legislação de nacionalidade portuguesa possibilitando a dupla cidadania, sobretudo para netos de lusitanos. Mesmo assim, estima-se que haja 30 mil estrangeiros vivendo na ilegalidade em Portugal, inclusive nossos “brazucas,” fruto dos muitos que chegaram com visto de turista e ficaram para trabalhar, e do fluxo de migrantes que não para de crescer.
Enquanto não se legalizam, muitos brasileiros se viram trabalhando como motoboys para empresas de delivery, os quais, não raro, são submetidos a jornadas estafantes de 12 horas de trabalho, que nem sempre garantem uma remuneração mensal de 600 euros, cerca de R$ 2.600 o equivalente ao salário mínimo português.
É importante observar que o sucesso de uma decisão de mudar de país, está na razão direta da experiência que se leva na bagagem, e na razão inversa das dificuldades a serem vencidas. Para a Organização Internacional das Migrações(OIM) em Portugal, que oferece programa de retorno voluntário, ”a imigração sem preparação prévia, o desconhecimento dos requisitos básicos para legalização, e a ausência de trabalho fixo são responsáveis pela maioria dos pedidos de ajuda financeira para retorno ao país de origem”. Em 2017, 223 brasileiros precisaram dessa ajuda, número que saltou para 353 no ano passado. Em que pese todas essas dificuldades, o sonho continua !!
Antoir Mendes Santos – Economista