O CINTURÃO VERDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL –
A expressão de “cinturão verde” foi utilizada historicamente, desde a colonização de “Pium”, encravada no Município de Parnamirim, e para fazer frente as necessidades de alimentos que poderiam ser produzidos na Região do “Grande Natal”, pois produtos considerados básicos eram todos importados, com evasão de divisas e não geravam distribuição de renda e oportunidades.
Atualmente outros conceitos e dimensões foram introduzidos com muita força, tais como: a agricultura familiar, produção camponesa, produtos agroecológicos, produção orgânica, nutrição e segurança alimentar, alimentação saudável, educação alimentar, economia solidária, preços justos, meio ambiente equilibrado, desenvolvimento sustentável, associativismo e cooperativismo, dentre outras.
A agricultura de subsistência tradicional no Nordeste foi completamente substituída pela dimensão da agricultura familiar que somente pode ser desenvolvida, com algumas condições, podendo ser ressaltados: acesso a terra através de ações de reforma agrária ou aquisição de terras, sementes, centros acadêmicos, extensão rural, intercâmbios, novas tecnologias e saberes, educação, saúde e empreendedorismo.
A realidade da Região Metropolitana de Natal, também mudou, com o aumento populacional com mais de um milhão e meio de pessoas, com o desenvolvimento gerado, constituindo um mercado consumidor respeitável, com todas as áreas de terras desapropriadas, principalmente em Ceará Mirim e Macaíba, as Regiões do Maxaranguape e dos vales úmidos, com destaque para o Punaú, Gramorezinho e o Santa Águida retratam um cenário com mudanças significativas.
Neste novo panorama podem ser citadas duas realidades, a CECAFES – Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que deveria ser mais apoiada pela estrutura governamental, e a Escola Agrícola de Jundiaí, com a formação, inclusive de agronomia centrada na agricultura familiar e com uma variedade de cursos técnicos e superiores, dando um suporte ao conhecimento científico e saberes consideráveis.
As feiras da agricultura familiar e de produtos orgânicos em Natal estão por toda parte em dias certos, no Centro Administrativo do Estado, no Centro de Convivência da UFRN, na Praça das Flores em Petrópolis, na Praça André de Albuquerque próximo ao Tribunal de Justiça, em dias específicos nos supermercados, nos shoppings, e até na Festa do Boi, evento do agronegócio, com a produção familiar, também, presente convivendo.
A segurança alimentar da população e cidadania em um novo marco passou a ser uma exigência, com produtos com qualidade que não contenha venenos, comercializados com preços justos e acessíveis, em uma base produtiva camponesa, com justiça social, privilegiando a dignidade humana, respeitando a diversidade do meio ambiente, gerador de riquezas e diminuindo as desigualdades.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado
As prefeituras dos municípios das regiões todas tem esses mesmos problemas