O CAMINHO DO CHILE A SER OBSERVADO –
O Chile realizou um plebiscito para decidir sobre a Constituição elaborada pelo militares capitaneada por Pinochet, com mais de setenta por cento dos votos, uma demonstração clara da população pela democracia, após intensos protestos realizados no ano de 2019, que teve a Praça da Itália como palco permanente, e recebeu ontem, uma multidão comemorando a decisão pela nova elaboração da Constituição.
A Constituição será elaborada por uma nova Comissão Constituinte a ser eleita, e após as conclusões dos trabalhos será submetido a nova decisão para aceitação da população, um caminho pacífico de consenso encontrado após as poderosas manifestações populares, que escolheram um caminho, e certamente deverá encontrar a trilha de desenvolvimento social, mais justo, equilibrado e com dignidade humana.
A ditadura de Pinochet que rompeu a ordem democrática, que matou a muitos e fez uma diáspora de exilados, não se perpetuou, finalizou em 1990, e a constituição autoritária, foi emendada inúmeras vezes, mas, agora, a construção vai varrer completamente o entulho autoritário, para descortinar um novo horizonte, fortalecendo a democracia representativa e plural.
O caminho do Chile está demonstrando a necessidade viva do debate e do diálogo, das unidades e consensos, nada de “hegemonismo”, de projetos particularistas, simplesmente de um único partido, mesmo grandes mobilizações faz-se necessário encontrar os consensos, a convivência pacífica dentro das adversidades e contraditórios e um programa mínimo que uma as forças vivas da sociedade.
A alternância de poder, os processos eleitorais, os plebiscitos e referendos são mecanismos da democracia, que podem ser ampliados pelo ordenamento jurídico que promova a participação, como são os colegiados legais e de políticas e programas públicas, as audiências públicas, as gestões transparentes, a conduta retilínea dos gestores públicos são fundamentais para o avanço da democracia.
O grande desafio que está posto é o crescimento econômico com sustentabilidade, que caiba toda a população, sem exclusão social, com qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, com planejamento, e escolha que garanta a participação através da democracia representativa e completamente alargada com a participação direta, que vai ser retratada na nova constituição.
A constituição a ser elaborada, vai escrever o novo pacto de convivência no Chile, mesmo após a eleição dos membros constituintes de forma original, a carta constitucional será apreciada pela cidadania por um novo pronunciamento popular, que dessa vez, será um referendo, portanto, o que for escrito e aprovado precisa de um condão de interação com a população.
“Adelante !”.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado