Representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho afirmaram que o Rio Grande do Norte vive um pré-colapso do sistema público de saúde e defenderam que o quadro da pandemia da Covid-19 exige medidas sanitárias mais rigorosas em todas as regiões potiguares.
Os órgãos realizaram uma reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prefeitos de cidades de todas as regiões do estado e autoridades de saúde, nesta segunda-feira (31).
O procurador da República Victor Mariz afirmou que o momento é crítico. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou.
De acordo com a promotora de Justiça Iara Pinheiro, o acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas.
“Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da Fiocruz. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.
A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores.
“O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”, disse.
Segundo o MP, o prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.
A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.
A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalho no entorno do novo foco viral.
Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar.
Atualmente as regiões do Alto Oeste, Seridó, Vale do Açú e Central estão com medidas mais restritivas.
O MP afirma que irá monitorar a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.
Números da pandemia
Mais de 700 pessoas estão internadas com covid no RN, mais da metade em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Na manhã desta terça-feira (1º), 98% dos leitos críticos estavam ocupados, sendo 100% no Seridó, 100% na região Oeste e 97,3% na Região Metropolitana. 75 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI.
Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores números de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25.229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.