Governo do RN cria força-tarefa para fiscalizar áreas interditadas nas falésias de Pipa



Decisão foi comunicada após reunião — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Decisão foi comunicada após reunião — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite dessa quinta-feira (19) que vai criar uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.

Na terça-feira (17), uma parte da falésia desabou e matou um casal, o filho de sete meses e o cachorro deles.

O Poder Executivo também garantiu instalar a estrutura para o isolamento da orla, no trecho do Centro de Pipa até à Praia do Madeiro, no intuito de proteger banhistas e comerciantes.

As decisões foram comunicadas na noite dessa quinta-feira (19) após reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes do Ministério Público Federal e da Defesa Civil estadual e nacional.

Farão parte da equipe que auxiliará na fiscalização da área agentes da força de segurança e de órgãos ambientais.

“O MPF sai daqui com o compromisso da governadora de dar o apoio logístico necessário para as medidas preventivas de isolamento, que são necessárias agora, enquanto os estudos estão sendo finalizados para a classificação dos riscos e identificação e sinalização das medidas necessárias”, disse o procurador da República Victor Mariz.

Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (20) entre representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Tibau do Sul para definição de como funcionará a força-tarefa.

Nesta tarde, equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esteve no trecho da falésia que desabou ao lado de equipes da Defesa Civil do RN e do Idema para vistoria do local.

Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações serão pensadas após estudo das áreas. O trecho foi interditado um dia após o acidente pela Prefeitura de Tibau do Sul.

“A ação de curto prazo é essa que já está sendo feita pelo município, que é a ação de isolamento. Porque as outras ações carecem de estudo e de projeto. Então, tudo isso tem que ser feito com muita calma e muita tranquilidade pra que se tenha a eficiência desejada”, disse o geólogo Érico Borges, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Estudos vão pautar medidas futuras

A equipe coletou amostras das falésias para análises que podem ser usadas para decisões futuras no trecho. O geólogo explicou que qualquer medida de proteção a médio ou longo prazo na região depende de um estudo mais aprofundado.

“Tudo isso carece de estudo. Nós temos uma coleta de dados e já existe um trabalho sendo feito pelo município, que é anterior ao evento que ocorreu, justamente para propor uma norma de conduta para proteger o turista e o morador local”, disse ele em referência ao mapeamento das áreas de risco feito por uma equipe técnica da prefeitura.

Segundo o geólogo, as interdições temporárias feitas pela Prefeitura de Tibau do Sul por recomendação da Defesa Civil do RN garantem a segurança neste momento.

O técnico explica que a decisão final sobre o que deve ser feito na região não vai depender apenas da Defesa Civil. Ele diz que os relatórios técnicos devem basear as decisões, mas que elas vão se dar em uma análise conjunta de outros órgãos.

“O Idema tem que se posicionar sobre qualquer tipo de interferência que vá ser feita em área de falésia. O Ministério Público tem que se posicionar também sobre ações que são pertinentes ou não. Outros órgãos têm que se posicionar e isso carece de demandas, reuniões”, disse.

Investigação do MPF

O Ministério Público Federal do RN (MPF) promoveu a instauração de um procedimento específico para apurar a situação da estabilização e dos riscos das falésias na região em que aconteceu o acidente.

Ao todo, segundo o MPF, há 18 inquéritos abertos envolvendo ocupações irregulares em bordas de falésias no litoral do estado, principalmente no Tibau do Sul, onde Pipa fica localizada. Ainda há seis ações judiciais, inclusive uma penal sobre o tema.

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e sofrem ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.

Fonte: G1RN

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