COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES –
A Governadora Fátima Bezerra chegou da viagem inédita da Europa e a Ásia em uma articulação do Consórcio dos Governadores do Nordeste com a finalidade de abrir relacionamentos que busquem investimentos empresarias, a fim de fortalecer a economia local, com geração de empregos e novas tecnologias de ponta, com possibilidades alvissareiras, que poderão cimentar o futuro do Estado, e de forma incansável, já reativou um Comitê importante para o enfrentamento dos desafios contemporâneos, no combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Em uma articulação da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que tem a frente a Dra. Arméli Marques Brennand, na semana que antecede o dia internacional dos Direitos Humanos foi reativado o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, que aconteceu no auditório da Governadoria com a presença da Governadora, para reabrir uma instancia contra a sistemática violência que se abate contra as mulheres.
O Ministério de Estado da Saúde tem dados alarmantes de violência contra a mulher, tais como: cada quatro minutos uma mulher no Brasil é agredida por um homem; em relação ao ano de 2018 ocorreram cento e quarenta e cinco mil casos de violências contra as mulheres sejam física, sexual, psicológica e outras, portanto, é uma situação dentro da sociedade brasileira, que revela uma cultura de machismo extremado.
Os dados do anuário brasileiro de segurança pública do ano de 2019, divulga que o feminicídio atinge mais as mulheres em vulnerabilidade social, 70,7% estão em situação de pobreza, tendo no máximo o ensino fundamental, e 61% são mulheres de origem afrodescendentes, e 88% os promotores das violências foram companheiros o ex-companheiros das vítimas.
O Governo Fátima Bezerra desde o seu início vem tomando algumas medidas significativas, podendo ser ressaltado: a Delegacia Especializada em Atendimento das Mulheres da Zona Norte passar a funcionar com plantão de 24h; a criação do Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da Divisão Especializada em homicídios e proteção a pessoa, são exemplos das iniciativas corretas dentro do quadro de violência contra as mulheres.
A Secretaria de Estado das Mulheres e a SEDRAF vem fazendo inúmeras ações, com programas específicos de documentação das mulheres trabalhadoras rurais, dando oportunidade à cidadania, mas, reativação do Comitê Estadual demonstra um compromisso com a dignidade e vida das mulheres, com a participação de órgãos públicos e da sociedade civil.
Deste modo, na semana que antecede o dia internacional dos direitos humanos, com audiência pública marcada pela Assembleia Legislativa de iniciativa dos Deputados Francisco e Isolda, coloca-se com ênfase, a violência que se abate contra a mulher, no âmbito da família, pois os dados que estão a disposição da sociedade, enseja a tomada de medidas concretas.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado