Com volta às aulas presenciais prevista para 1º de fevereiro, rede pública de ensino ainda enfrenta impasses no RN

O secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques afirmou que espera que pelo menos 330 escolas estaduais, de um total de 615 instituições, retomem as aulas em formato híbrido na próxima segunda-feira (1º).

Essas são escolas que receberam o do PDDE Emergencial – um repasse do governo federal para reestruturação das unidades diante da pandemia. A outra parte não recebeu o recurso por inadimplência. Apesar disso, o governo afirmou que repassou mais R$ 5 milhões para que as escolas se preparem.

“Acontece que algumas das escolas, no momento em que chegou esse repasse (PDDE), não estavam adimplentes com o FNDE, portanto não receberam. Mas nós, naquela linha de que queremos o retorno das aulas presenciais de forma híbrida, com parte dos alunos nas escolas iniciando no dia 1º, colocamos à disposição agora os recursos que já devem estar chegando nas escolas para que a gente possa fazer os pequenos reparos, sinalização, compra de álcool em gel, compra de máscaras. Isso é feito de uma forma direta pelas escolas”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte diz que os profissionais só querem voltar ao trabalho presencial após a categoria estar vacinada contra a Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião com o governo nesta terça-feira (26).

“Nós vamos manter a posição dos profissionais não assumirem as salas de aula sem imunização. Nós deixamos lá compreendido de que poderemos iniciar sim o ano letivo no dia 1º, mas com aulas remotas e não aulas presenciais”, afirmou a coordenadora-geral do sindicato, Fátima Cardoso.

Desde março de 2020, as escolas da rede pública estão sem aulas presenciais no Rio Grande do Norte. Com o fechamento por causa da pandemia, o estado e cada município montou uma estratégia de como permanecer com o ensino remoto. O estado determinou volta às aulas no dia 1º de fevereiro, em formato híbrido, ainda dentro do ano letivo de 2020. As aulas do ano de 2021 só devem começar em março. A prefeitura de Natal marcou o retorno para o dia 2, também referente ao ano letivo de 2020.

Uma pia pequena no corredor de entrada foi o único investimento enviado à escola municipal Iapissara Aguiar, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, segundo a diretora. Falta dispenser de álcool, o próprio álcool e outros itens de limpeza pra garantir o mínimo de segurança sanitária para a retomada das aulas.

“Passados quase 11 meses, esse retorno não foi organizado, nem equipadas as escolas. Infelizmente o que nós encontramos hoje como diretores de escolas públicas é um verdadeiro caos. As escolas não têm recursos para a compra de merenda. Nós não temos bebedouros equipados para receber os nossos alunos. Nós não temos os equipamentos de EPIs que garantam a segurança para alunos e professores em sala de aula. Nós não temos escolas sinalizadas ou com dispensers de álcool em gel, por exemplo”, afirma Ana Karla Varela Siqueira, diretora pedagógica da escola.

Na escola Iapissara Aguiar, tem ainda reformas que precisam ser finalizadas para que seja possível receber os alunos dos 3 turnos. A estrutura dos banheiro dos estudantes é precária e o teto da sala dos professores de educação física está comprometido.

O Fórum dos Gestores do Município de Natal (Fogem), que reúne gestores de 346 instituições de ensino, disse que a maioria das escolas não está preparada para esse retorno previsto para a próxima semana, mas preferiu não se pronunciar até uma reunião com a Secretária de Educação marcada para a próxima quinta-feira (28).

Um levantamento feito pela Undime – a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, mostra que a maioria das secretarias municipais de educação do estado planeja a retomada das aulas para o dia 1º de fevereiro.

“Entre os dias 18 e 22 foi feita uma pesquisa ampla com todos os municípios, dos quais 105 declararam que estariam preparando suas escolas. A gente vê claramente um movimento de retorno até mesmo pela dificuldade que essas redes estão passando sem poder entender quem são seus alunos ou na verdade se eles ainda têm alunos, porque estar mais de 40 semanas afastado dos seus alunos é uma coisa muito difícil para uma rede municipal”, diz Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime/RN.

Sem saber como seria o retorno as aulas, o Fogem protocolou na semana passada, um documento pedindo providências administrativas e pedagógicas para o início das aulas em Natal. Os diretores elencaram pelo menos 11 demandas que precisam ser resolvidas. Uma delas são os contratos dos terceirizados. Eles estão cumprindo aviso prévio e as escolas não poderiam reabrir sem os serviços deles.

“Todos os funcionários terceirizados estão de avio prévio. Na escola Iapissara, nós temos três ASGs apenas para atender três turnos de trabalho, com quase 1 mil alunos matriculados. E aí quando nos perguntam: o que é que está faltando, a gente pode dizer que está faltando praticamente tudo. Nós planejamos, estudamos durante todo o ano de 2020, fizemos várias reuniões com nossos professores e funcionários, elaboramos um plano de retorno, mas infelizmente não vamos poder executar”, diz a diretora Ana Karla.

A Secretaria de Educação de Natal disse que só deve se pronunciar quanto aos problemas apresentados pelo Fogem depois da reunião com o fórum. Quanto aos outros municípios do estado, a previsão é de retorno na semana que vem com as aulas híbridas, até porque, segundo a Undime, as aulas remotas trouxeram grandes prejuízos educativos para alunos da rede pública.