CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
SELETIVIDADE IMPLÍCITA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – A Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da seletividade dos produtos. Outra não sendo a razão pela qual os produtos chamados “do vicio” e “do luxo”, a exemplo de bebidas alcoólicas, charutos e cigarros, […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
TEMPOS DE SOBERANIA DO CONSUMIDOR – Um dos fatos econômicos mais importantes dos últimos tempos tem sido o que tenho chamado de “exercício de soberania do consumidor”. Esse novo fenômeno surge, em larga medida, como consequência de inovações derivadas da criatividade e da tecnologia, hoje importantes fatores de produção. De fato, uma modelagem que tem […]
A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE NO CÂNCER INFATOJUVENIL – Lady Kelly Farias da Silva
A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE NO CÂNCER INFATOJUVENIL – Quando falamos de doença, seja ela qual for, o diagnóstico precoce é fundamental. Em se tratando de câncer infanto-juvenil esse cuidado não é diferente, deveria ser ainda maior, pois possui uma grande influência no quadro clínico do paciente, o que muitas vezes não acontece de forma […]
O MAR, O ROCHEDO E O MARISCO – Ney Lopes
O MAR, O ROCHEDO E O MARISCO – “Na briga do mar com rochedo, perdedor é o marisco”. No Brasil de hoje há o risco do país e o cidadão transformarem-se em “mariscos”, face a politização de temas como a chegada da tecnologia 5G e a decisão de não ser aceita a obrigatoriedade da vacinação contra […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
EXTERNALIDADES DA TRIBUTAÇÃO DO IPTU – Como prática das ciências jurídica e econômica, a tributação tem efeitos colaterais positivos e negativos, também conhecidos como externalidades positivas e negativas. Pois ao lado de sua função arrecadatória ela pode ser utilizada como estímulo ou desestímulo a comportamentos individuais capazes de produzir resultados sociais ou coletivos, a exemplo […]
A VISITA DOMICILIAR NO CONTEXTO DO ATENDIMENTO SOCIAL – Keillha Israely
A VISITA DOMICILIAR NO CONTEXTO DO ATENDIMENTO SOCIAL – A visita domiciliar é um importante instrumento de trabalho do assistente social, pautada por princípios éticos, que enriquecem a atuação, pois é por meio dela que ocorre uma aproximação entre o profissional e seu usuário/paciente. Além do mais, passamos a conhecer alguns elementos, demandas e necessidades […]
ATCHIM – Valério Mesquita
ATCHIM – A vida é uma rotina. Frase comum, chula, mas verdadeira. Como pôde um espirro noturno ingressar na monotonia dos meus hábitos? Ora, pela força da repetição. De um apartamento, do bloco de três andares, ao lado de minha casa, ressoa, ecoa e assoa sonoramente um espirro soturno, notívago, após as nove da noite […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
O América-RN embala mais uma vitória e soma seis jogos invicto na Série D! O time alvirrubro foi até Sobral, CE para enfrentar o Guarany-CE na tarde dessa terça-feira (27), no estádio Estádio do Junco. O time potiguar abriu o placar logo aos 4min do primeiro tempo com Wallace Pernambucano, na sequência em uma cobrança […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
IDEOVAX: A IMUNIZAÇÃO CONTRA AS SÍNDROMES DOGMÁTICAS – Nos anos 70, o economista Edmar Bacha ilustrou um Brasil ambíguo e contraditório, o qual denominou de “Belíndia”. Essa era a conjunção de uma Bélgica pequena e rica, com uma Índia grande e pobre, que explicava a estrutura socioeconômica brasileira. A crise sanitária atual proporcionou ao quadro […]
UMA VELHA HISTÓRIA – Alberto da Hora
UMA VELHA HISTÓRIA – O ano de 1947 marcou o ponto de partida para a guerra fria entre os Estados Unidos e a União Soviética. Naquela data, os americanos tomaram duas iniciativas importantíssimas: primeiro, decidiram-se pela política de “contenção” ao comunismo, dando início a pesados investimentos em armamentos e artefatos nucleares; em segundo, por auxiliarem […]
GLAMOUR E DECADÊNCIA – Marcelo Alves Dias
GLAMOUR E DECADÊNCIA – O meu primeiro contato com F. Scott Fitzgerald (1896-1940) foi por meio do cinema. Fiquei encantado com o filme “O Grande Gatsby” (“The Great Gatsby”), de 1974, adaptação do romance homônimo de 1925. O filme tem direção de Jack Clayton (1921-1995) e roteiro de Francis Ford Coppola (1939-). No elenco estão […]
OS TROVÕES EXISTENCIAIS – Josoniel Fonsêca
OS TROVÕES EXISTENCIAIS – I – OS TROVÕES ASSUSTAM, MAS ANUNCIAM BÊNÇÃOS. Às vezes os trovões assustam. Contudo, os trovões anunciam chuvas, fertilidade, abundância e bênçãos. Se as tempestades fossem silenciosas, seria difícil olharmos para o céu. Mas quando o trovão ribomba, com medo ou não, temos vontade de olhar para cima. O trovão existe […]
BRASIL AMANHÃ – José Alberto Maciel Oliveira
BRASIL AMANHÃ – Como será o nosso amanhã? Pergunta difícil de responder e ao mesmo tempo doída, enquanto brasileiro. Moramos num país continental, onde caberia quase uma Europa inteira; vivemos em um solo rico, onde “se plantando tudo dá ” , além de minérios e água abundante. Possuímos também uma riquíssima natureza mas, no entanto, […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
TAXA MUNICIPAL DE PETRÓLEO E OUTROS RECURSOS MINERAIS – A Constituição Federal prevê no seu artigo 23, inciso XI, a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para o registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. O […]
NÃO FOI DESTA VEZ! – Bárbara Seabra
NÃO FOI DESTA VEZ! – Outra semana de reclusão social. Suspeita de COVID. Mais uma vez. Perdemos as contas se é a terceira ou quarta vez. Os sintomas? Dores no corpo, na cabeça, na garganta, tontura, cansaço. Muito cansaço. Enfim, feito o teste. Não foi desta vez. Deu negativo. Entretanto… Sintomas permanecem. Será que ficou […]
O CAMINHO DO CHILE A SER OBSERVADO – Evandro de Oliveira Borges
O CAMINHO DO CHILE A SER OBSERVADO – O Chile realizou um plebiscito para decidir sobre a Constituição elaborada pelo militares capitaneada por Pinochet, com mais de setenta por cento dos votos, uma demonstração clara da população pela democracia, após intensos protestos realizados no ano de 2019, que teve a Praça da Itália como palco […]
PAU QUE NASCE TORTO… – Alberto Rostand Lanverly
PAU QUE NASCE TORTO… – O telefone tocou ontem à noite, era Jesualdo contando estripulias, cometidas por sua sobrinha Germinia. Ouvi boquiaberto, sem querer acreditar. Quem nunca remexeu ao menos o pezinho ao som do grupo baiano “É o Tchan”? Chego a pensar, seria o famoso refrão de uma das canções do grupo: “pau que […]
VIVI VIVE – Diogenes da Cunha Lima
VIVI VIVE – O centenário de nascimento de Veríssimo de Melo, em 2021, será marcado por celebrações e por projetos de pesquisadores, notadamente universitários. Afinal, as histórias que ele contou continuam na boca do povo. Segundo Oswaldo Lamartine, ele tinha nome de passarinho: Vivi. Professor de Antropologia Cultural e de Etnografia, jornalista assíduo, exerceu funções […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
MAIS CUIDADO DOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DO ITIV (EX-ITBI) – A Constituição Federal atribuiu aos Estados e Distrito Federal a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou diretos – ITCMD. Enquanto aos Municípios a competência para a instituição do imposto sobre a transmissão inter vivos, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
O Melhor Futebol do Mundo aqui e agora! Este final de semana o Brasil voltou a ser o país do futebol. Não, não houve partida da seleção brasileira, mas Internacional x Flamengo fizeram o melhor jogo da rodada entre os principais ligas mundiais. E olha que esse final de semana tivemos clássicos do quilate de […]