O DIREITO CONTADO I – Marcelo Alves Dias de Souza
O DIREITO CONTADO I – Na introdução a “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (publicado na Argentina, em 2015, pela Editorial Jusbaires, com o apoio do Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires/Consejo de la Magistratura), os organizadores desse excelente livro, Antoine Garapon e Denis Salas, afirmam: “A literatura cria personagens que […]
O AUTOR DO CÓDIGO – Marcelo Alves Dias de Souza
O AUTOR DO CÓDIGO – O “Code Civil des Français”, de 1804, como muitos de nós sabemos, é também conhecido como o “Código de Napoleão”. Merecidamente, claro, dado o reconhecido empenho pessoal do Cônsul/Imperador na elaboração e promulgação desse monumento legal. O que poucos sabem é que, para além de Napoleão (1769-1821), sob os pontos […]
NARRANDO OS FATOS – Marcelo Alves Dias de Souza
NARRANDO OS FATOS – Uma das partes essenciais na formatação de uma decisão judicial é a narrativa dos fatos, tanto do caso concreto em si como dos atos do procedimento, narrativa essa que, via de regra, deve preceder a fundamentação propriamente dita. E é possível relacionar algumas características de uma (boa) narrativa dos fatos […]
MUITO OBRIGADO. E ATÉ UM DIA – Marcelo Alves Dias de Souza
MUITO OBRIGADO. E ATÉ UM DIA – Nunca fui tão feliz quanto naquele tempo, quando todos que eu conhecia eram vivos. Criança e adolescente, o meu lugar era o Colégio Imaculada Conceição, da minha tia Carmen. Era deixado ali todos os dias, muito cedinho. Assistia e atrapalhava as aulas. Jogava bola na célebre quadra coberta […]
MUITO ALÉM DO SILOGISMO – Marcelo Alves Dias de Souza
MUITO ALÉM DO SILOGISMO – No artigo da semana passada, citando Francesco Ferrara (1877-1941) em “Interpretação e aplicação das leis” (tradução de Manuel A. D. de Andrade, Arménio Amado Editor Sucessor, 1963), alertei que não se deve ingenuamente acreditar que a atividade judicial se reduz a uma simples operação lógica neutra, de verificar se os […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA III – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA III – Como prometido na semana passada, hoje, dando um fim à nossa série de artigos sobre a temática, vou tratar de alguns comércios de livros especializados da Cidade Eterna. Começo logo por uma livraria que conheci meio sem querer, ao caminhar, pela Via Merulana, da Basílica Santa Maria Maggiore à […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA II – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA II – Encerrei o meu artigo da semana passada – sobre alguns comércios de livros nos bairros romanos do Esquilino e do Quirinale – tratando da imponente “Biblioteca Nazionale Centrale di Roma”. Pegando isso como um gancho, no texto de hoje, darei logo um salto do Rione Esquilino, onde fica a […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Faz alguns anos, acho que foi em 2013, pela época da Páscoa, passei uma temporada em Roma, coisa de dois meses, tendo aulas de italiano na ótima Dilit International House (Via Marghera, 22). Além de estudar diletantemente o idioma do meu querido Umberto Eco (1932-2016), preparava-me para participar, logo […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK III – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK III – Completando nossa série de artigos sobre os comércios de livros da ilha de Manhattan, hoje trataremos de alguns estabelecimentos localizados nas regiões apelidadas de “midtown” e “uptown” Nova York. Vou começar suavemente, por “midtown”, com duas dicas de livrarias “especiais” que ficam muito próximas do hotel onde nos […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK II – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK II – Na semana passada conversamos aqui sobre algumas livrarias e sebos da região mais ao sul da ilha de Manhattan, também chamada de “downtown” Nova York. Hoje, partindo do coração do Greenwich Village, iremos um pouquinho mais para o norte, mas ainda em “downtown”, para tratarmos de livrarias […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK – Estive em Nova York no final do ano passado. Coisa de uma semana, no mês de outubro, andando para cima e para baixo na ilha de Manhattan, o mais antigo, densamente povoado (para lá de um milhão e meio de habitantes ali apertados) e badalado dos cinco grandes “distritos” […]
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO – Como disse aqui no artigo da semana passada, a “arte” da interpretação jurídica pode ser classificada a partir de alguns pontos de vista preestabelecidos: a fonte da interpretação, o modo como ela se dá e o resultado alcançado são os mais conhecidos. No que toca ao modo ou natureza da […]
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Para nós do Nordeste, incluindo os natalenses, a melhor forma de chegar à (ou voltar da) Europa é via TAP (Transportes Aéreos Portugueses, para quem não sabe), num voo direto a Lisboa, que costuma durar não mais do que sete horas. Pela própria TAP, na capital portuguesa, há sempre […]
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Marcelo Alves Dias Souza
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Em dois artigos publicados aqui recentemente, tratei dos significados de hermenêutica e de interpretação no direito. Volto hoje (e nas semanas seguintes, muito provavelmente) ao assunto para, trabalhando precisamente com a teoria hermenêutica, tentar sistematizar e classificar, a partir de critérios preestabelecidos, essa “arte” da interpretação. Em regra, a interpretação […]
INDIVIDUAIS OU COLETIVAS? – Marcelo Alves Dias de Souza
INDIVIDUAIS OU COLETIVAS? – “Todas as pessoas, desde os primeiros anos de vida, encontram-se frequentemente em situações nas quais devem tomar uma decisão. Não há dúvida de que a frequência e a importância das decisões a serem tomadas variam enormemente de acordo com a idade e com as responsabilidades de cada pessoa, mas todas invariavelmente […]
IMITANDO A VIDA – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A VIDA – “A vida imita a arte”, diz-se, poeticamente. Pode até ser. Entretanto, mais comumente, a “arte imita a vida”. Na ficção policial, por exemplo, é o que se dá com a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras, teve por inspiração, ao menos como pano […]
IMITANDO A ARTE – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A ARTE – No artigo semana passada, afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) e “The Mousetrap” (1952) –, […]
IMITANDO A ARTE – Marcelo Alves Dias de Souza
IMITANDO A ARTE – No artigo anterio afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) e “The Mousetrap” (1952) –, teve […]
IDIOMAS E DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
IDIOMAS E DIREITO – Uma das coisas mais prazerosas para quem gosta de livros e de leitura é estudar novos idiomas. Eu pelo menos gosto bastante. E isso se torna ainda mais prazeroso se você mistura o estudo do novo idioma com uma temática que seja do seu interesse profissional ou pessoal. Talvez por isso […]
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO – Para os fins do direito (e mesmo no quadro das ciências em geral), os vocábulos “hermenêutica” e “interpretação” significam a mesma coisa? E qual a ligação da “hermenêutica” e da “interpretação” jurídicas com a “aplicação” do direito? Carlos Maximiliano (1873-1960), que foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Procurador-Geral da […]