QUAL A FINALIDADE? – Marcelo Alves Dias
QUAL A FINALIDADE? – O grande penalista Basileu Garcia (1905-1986), em suas “Instituições de Direito Penal” (vol. I, tomo I, editora Saraiva, 2010), certa vez anotou: “Castigar ou punir, expiar, eliminar, intimidar, educar, corrigir ou regenerar, readaptar, proteger ou defender – eis verdadeiros verbos que, na diversidade das opiniões, indicam as finalidades possíveis do Direito […]
O PSICÓLOGO PENAL – Marcelo Alves Dias de Souza
O PSICÓLOGO PENAL – Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal. Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito […]
O PENALISTA CLÁSSICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O PENALISTA CLÁSSICO – O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos […]
RECONHECIMENTO – Marcelo Alves Dias de Souza
RECONHECIMENTO – Quando ingressei no Ministério Público Federal, no já distante ano de 1997, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, brutalmente assassinado fazia 15 anos – a vilania se deu em 3 de março de 1982, em Olinda/PE –, era constantemente lembrado e homenageado. Pedro Jorge já era considerado – e […]
VOCAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
VOCAÇÃO – O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, […]
JURISTAS BALZAQUIANOS – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISTAS BALZAQUIANOS – Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850). “A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga […]
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Marcelo Alves Dias de Souza
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Honoré de Balzac (1799-1850) foi um gigante. Como anota François Taillandier na biografia “Balzac” (L&PM, 2009), “em trinta anos de trabalho duro, assombrado pelas preocupações com dinheiro”, Balzac “publicou A comédia humana, monumento romanesco sem igual”; foram “quase uma centena de romances, novelas e contos”, que deram “vida a dezenas […]
LITERATOS DO DIREITO – Marcelo Alves Dias
LITERATOS DO DIREITO – Há muito que se fala – com certa razão – do grande número de bacharéis em direito na Academia Norte-rio-grandense de Letras. Se prestarmos atenção, dentre os membros da ANRL, temos muitos juristas e, em quantidade aproximada, jornalistas. Escritores em tempo integral, embora nossa aldeia os tenha em diminuta quantidade – […]
ENTRE MAIS CAFÉS E LIVROS – Marcelo Alves Dias de Souza
ENTRE MAIS CAFÉS E LIVROS – No que toca à quantidade de “cafés literários”, nenhuma cidade bate Paris. Se Viena nos deu o modelo das cafeterias europeias, foi Paris que emprestou o glamour e a fama mundial. São muitíssimos os estabelecimentos. De ontem, já idos, e de hoje, ainda fervilhando. Interessantemente, como observa Antonio Bonet […]
ENTRE CAFÉS E LIVROS – Marcelo Alves Dias de Souza
ENTRE CAFÉS E LIVROS – Dizem que as primeiras cafeterias do mundo surgiram no começo do século XVI no pujante Império Turco-otomano. Em Meca, no Cairo e, claro, na capital Constantinopla/Istambul. Nelas jogavam-se xadrez e gamão. Havia música e dança. O café não era a única bebida servida, por óbvio. E o mais importante para […]
ENTRE GOLES E LIVROS – Marcelo Alves Dias
ENTRE GOLES E LIVROS – Tenho falado muito de livros, é verdade. Até já confessei a vontade de literalmente dormir entre eles. Mas não se enganem: os livros não são o único prazer da minha vida. Gosto também de viajar. E gosto de uísque, o cachorro engarrafado, e seus assemelhados. Se com a pandemia ando […]
ENTRE LIVROS – Marcelo Alves Dias de Souza
ENTRE LIVROS – “Os hotéis literários: viagem ao redor da terra” (“Hôtels littéraires: voyage autour de la terre”), de Nathalie H. de Saint Phalle, é um livro interessantíssimo. Sobretudo para quem é fã de dois prazeres da vida: viagens e livros. Pode ser classificado tanto como um guia de turismo literário ou como literatura de […]
O CRAIDOR DE TÍTULOS – Marcelo Alves Dias de Souza
O CRAIDOR DE TÍTULOS – Georges Bernanos (1888-1948), francês de Paris, foi mais um escritor genial que viveu no Brasil. Mas antes de se haver por aqui, Bernanos perambulou pela “província” e pela capital do seu país. Lutou e foi ferido na 1ª Guerra mundial. Fez logo muito sucesso com “Sob o sol de Satã”, […]
AS BUSCAS – Marcelo Alves Dias de Souza
AS BUSCAS – Stefan Zweig (1881-1942) foi outro grande nome das letras alemãs que viveu no Brasil (digo “outro” porque antes escrevi sobre Otto Maria Carpeaux). Zweig nasceu em Viena, judeu, filho de pais abastados. A educação, desde menino, foi “de primeira”. Cursou e doutorou-se em Filosofia. Ainda estudante, descobriu-se poeta, tradutor e biógrafo. Foi […]
UMA FORÇA DA NATUREZA – Marcelo Alves Dias
UMA FORÇA DA NATUREZA – Otto Maria Carpeaux (1900-1978) – austríaco naturalizado brasileiro, jornalista e ensaísta dos grandes, historiador e crítico de literatura, arte e música, polímata e poliglota, autor de “A História da Literatura Ocidental” (volumosa magnum opus) e de “A história concisa da literatura alemã” (que, em edição da Faro Editorial, 2013, tenho […]
RELAÇÕES PERIGOSAS – Marcelo Alves Dias de Souza
RELAÇÕES PERIGOSAS – Há livros que nos remetem a outros livros. E essa relação se dá, pelo menos para mim, com “O caso dos dez negrinhos” (“Ten Little Niggers”, 1939), da minha grande amiga Agatha Christie (1890-1976), e “A pane” (“Die Panne”, 1956), de Friedrich Dürrenmatt (1921-1990), sobre quem escrevi recentemente. “Ten Little Niggers” – […]
OS ALIENISTAS JURÍDICOS – Marcelo Alves Dias de Souza
OS ALIENISTAS JURÍDICOS – Friedrich Dürrenmatt (1921-1990) foi um escritor suíço de língua alemã. Nasceu numa pequena cidade do cantão de Berna. Sua família era conservadora e protestante. Foi cedo morar na belíssima capital de facto do seu país. Estudou filosofia, filologia, literatura e até “ciências” nas universidades de Zurique e Berna. Logo abandonou a […]
UM INIMIGO DOS LOUCOS – Marcelo Alves Dias de Souza
UM INIMIGO DOS LOUCOS – Henrik Ibsen (1828-1906), o genial dramaturgo, nasceu numa pequena vila portuária da Noruega. Mas o seu teatro (ele foi também diretor) e a sua poesia não mimetizaram a gelidez da sua terra natal. Ao contrário, ele foi um dos precursores do realismo e do modernismo nas artes cênicas. Fez escândalo, […]
DUAS CABEÇAS DA JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias
DUAS CABEÇAS DA JUSTIÇA – Embora seja sua face mais brilhante, no que toca à presença do direito, não é só de Franz Kafka (1883-1924) e do seu “O processo” (1925) que é feita a literatura em língua alemã. Outros rostos devem ser iluminados, como o de Jakob Wassermann (1873-1934), em especial pelo seu romance […]
O AUTOR E SEU PROCESSO – Marcelo Alves Dias de Souza
O AUTOR E SEU PROCESSO – Há alguns anos estive em Praga. Era minha segunda vez na capital da República Tcheca. Dessa feita, amante da literatura e do direito, decidi visitar um café/restaurante que, me disseram, havia sido frequentado por Franz Kafka (1883-1924). Já não lembro o nome do estabelecimento (e olhem que gosto muito […]