IMITANDO A ARTE –  No artigo semana passada, afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) […]

IMITANDO A ARTE – No artigo anterio afirmei ser comum na ficção policial que a “arte imite a vida”, dando, como exemplo, a minha amiga Agatha Christie (1890-1976), que, para escrever algumas das suas mais badaladas obras – e citei os casos de “Murder on the Orient Express” (1934) e […]

IDIOMAS E DIREITO – Uma das coisas mais prazerosas para quem gosta de livros e de leitura é estudar novos idiomas. Eu pelo menos gosto bastante. E isso se torna ainda mais prazeroso se você mistura o estudo do novo idioma com uma temática que seja do seu interesse profissional […]

HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO – Para os fins do direito (e mesmo no quadro das ciências em geral), os vocábulos “hermenêutica” e “interpretação” significam a mesma coisa? E qual a ligação da “hermenêutica” e da “interpretação” jurídicas com a “aplicação” do direito? Carlos Maximiliano (1873-1960), que foi Ministro da Justiça […]

AOS QUE CUIDAM DA GENTE –  Daqueles na linha de frente do combate ao coronavírus, os profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem – são, de longe, os que mais têm perdido suas vidas para salvar as nossas. Só no Brasil, já são para lá de 100 […]

ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Tenho defendido aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Isso, repito, é de […]

CRIMES ECONÔMICOS VI – ​Nos últimos artigos aqui publicados, eu tenho tentado explicar como se dá o combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no Brasil. No texto da semana passada, especificamente, tratei (embora superficialmente, reconheço) dos “novos” instrumentos de investigação e produção de prova – bem mais eficientes […]

ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE – Tenho defendido aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Isso, repito, é de […]

DA LITERATURA PARA O DIREITO – ​Já faz algum tempo, nos textos “O direito através da literatura: vale a pena?” (I) e (II), eu relacionei aqui vários motivos para se estudar o direito por intermédio da literatura (ficcional), prática pedagógica que, embora bastante desenvolvida em universidades, programas, cursos e instituições […]

CRIMES ECONÔMICOS (VII) – ​Hoje, pondo fim a esta série de artigos sobre o tema, tentarei fazer um balanço da evolução do combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no nosso país. E digo logo: levando em consideração as últimas décadas, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988 […]

CRIMES ECONÔMICOS VI – ​Nos últimos artigos aqui publicados, eu tenho tentado explicar como se dá o combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no Brasil. No texto da semana passada, especificamente, tratei (embora superficialmente, reconheço) dos “novos” instrumentos de investigação e produção de prova – bem mais eficientes […]

HISTÓRIA VIRULENTA – “A história da humanidade contada pelos vírus, bactérias, parasitas e outros microrganismos” (Editora Contexto, 2015) é o título de um livro que, comprado, folheado e jogado numa estante qualquer, por estes dias resgatei para reler. Seu autor é o médico infectologista brasileiro Stefan Cunha Ujvari. É um […]

CRIMES ECONÔMICOS V – ​No último artigo que escrevi aqui, levando em consideração a expansão da legislação relativa aos crimes econômicos e à corrupção (especialmente a partir da década de 1990) e a sofisticação cada vez maior na prática desses delitos, defendi o papel colaborativo que devem ter a Polícia […]

CRIMES ECONÔMICOS II – ​Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, […]

CRIMES ECONÔMICOS III – ​Como adiantado no artigo da semana passada, hoje vamos conversar um pouco sobre os órgãos/agências/agentes envolvidos na prevenção e na repressão aos crimes econômicos e à corrupção. ​Antes de mais nada, é possível afirmar (e, aqui, por razões metodológicas, restrinjo-me ao ambiente dos delitos praticados contra […]

CRIMES ECONÔMICOS II – Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, […]

CRIMES ECONÔMICOS I – Atualmente, uma das grandes preocupações do direito e das autoridades brasileiras, sobretudo daquelas verdadeiramente preocupadas com o futuro do nosso país, é a investigação e a persecução penal da nossa velha conhecida “corrupção” e dos denominados “crimes econômicos”. Aceitando “impositivo” convite do meu amigo Ivan Lira, […]

CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – ​Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção […]

CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção […]

CABEÇA DE JUIZ – Num dos meus artigos, defendi aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Para […]