CRIMES ECONÔMICOS VI – ​Nos últimos artigos aqui publicados, eu tenho tentado explicar como se dá o combate institucional à criminalidade econômica e à corrupção no Brasil. No texto da semana passada, especificamente, tratei (embora superficialmente, reconheço) dos “novos” instrumentos de investigação e produção de prova – bem mais eficientes […]

HISTÓRIA VIRULENTA – “A história da humanidade contada pelos vírus, bactérias, parasitas e outros microrganismos” (Editora Contexto, 2015) é o título de um livro que, comprado, folheado e jogado numa estante qualquer, por estes dias resgatei para reler. Seu autor é o médico infectologista brasileiro Stefan Cunha Ujvari. É um […]

CRIMES ECONÔMICOS V – ​No último artigo que escrevi aqui, levando em consideração a expansão da legislação relativa aos crimes econômicos e à corrupção (especialmente a partir da década de 1990) e a sofisticação cada vez maior na prática desses delitos, defendi o papel colaborativo que devem ter a Polícia […]

CRIMES ECONÔMICOS II – ​Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, […]

CRIMES ECONÔMICOS III – ​Como adiantado no artigo da semana passada, hoje vamos conversar um pouco sobre os órgãos/agências/agentes envolvidos na prevenção e na repressão aos crimes econômicos e à corrupção. ​Antes de mais nada, é possível afirmar (e, aqui, por razões metodológicas, restrinjo-me ao ambiente dos delitos praticados contra […]

CRIMES ECONÔMICOS II – Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, […]

CRIMES ECONÔMICOS I – Atualmente, uma das grandes preocupações do direito e das autoridades brasileiras, sobretudo daquelas verdadeiramente preocupadas com o futuro do nosso país, é a investigação e a persecução penal da nossa velha conhecida “corrupção” e dos denominados “crimes econômicos”. Aceitando “impositivo” convite do meu amigo Ivan Lira, […]

CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – ​Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção […]

CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção […]

CABEÇA DE JUIZ – Num dos meus artigos, defendi aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Para […]

BIBLIOTECAS ESPANHOLAS (II) –  Na semana passada, conversamos aqui sobre a “Biblioteca Nacional de España”, cuja sede principal fica em Madrid (no Paseo de Recoletos, 20-22) e, principalmente, sobre a “Biblioteca do Monastério Real de San Lorenzo del Escorial”, que fica a noroeste da capital do país (cerca de uma […]

BIBLIOTECAS ESPANHOLAS I – Na minha última estada na Espanha, em 2015, para participar do 3º Encontro Internacional da Associação Nacional dos Procuradores da República/ANPR (que teria lugar sobretudo em Madrid), aproveitei para chegar uns dias antes e fazer um “tour” pelas regiões de Castela e Leão e Castela-La Mancha, […]

AS SÚMULAS E O TEMPO – Pelo que escrevo aqui, todos já sabem que sou entusiasta – e razoavelmente estudioso – da teoria dos precedentes judiciais. Nos meus estudos sobre a matéria, por esses dias andei analisando a importante relação entre as súmulas (e os seus enunciados, claro), especialmente a […]

AS REGRAS DO POLICIAL – A questão do gênero ou da tipologia da literatura é bastante controversa. Grandes obras normalmente não se conformam às regras do gênero; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura). Sobre essa polêmica, aliás, eu escreverei aqui qualquer dia […]

AS LIVRARIAS DE OXBRIDGE –  “Oxbridge” é uma palavra amálgama que serve para designar conjuntamente as cidades e, mais especificamente, as universidades de Oxford e Cambridge. Pertinho de Londres, menos de uma hora de trem, essas duas cidades universitárias são belíssimas e, assim, indicadas tanto para o estudo sério como […]

LOMBROSO E A LITERATURA – Misturando direito e literatura, eu já escrevi aqui sobre a “vida imitando a arte” e a “arte imitando a vida”. Hoje, vou escrever sobre a “literatura imitando o direito”, mais especificamente sobre a literatura imitando a criminologia de Cesare Lombroso (1835-1909). Lombroso foi – e […]

AS DOZE TÁBUAS – Já escrevi aqui – em textos como “O mais antigo código”, “O Código de Hamurábi”, “O legislador de Deus”, “As leis de Drácon”, “As leis de Sólon”, “O legislador espartano”, “O grande codificador” e por aí vai – sobre alguns monumentos legislativos da Antiguidade. Hoje, aproveitando […]

O INVENTOR – Existem alguns candidatos a pioneiros daquilo que hoje chamamos de ficção policial/detetivesca. O inglês William Wilkie Collins (1824-1889), autor de “The Woman in White” (1860) e de “The Moonstone” (1868), sobre quem já escrevi aqui, é um deles. O estadunidense Edgar Allan Poe (1809-1849), um dos maiores […]

A INTEGRAÇÃO DO DIREITO I – Como sabemos, a lei não pode – no sentido de “não estar apta a” – regular todos os fatos acontecidos e potenciais da convivência humana. A essas situações, em que não é possível fazer a subsunção do fato (ou da hipótese fática) à lei, […]

A FICÇÃO JURÍDICA III – Como registrado aqui nas duas últimas semanas, a literatura ficcional tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que ela faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, […]