25 de julho de 2015

As novas regras para seguro-desemprego

Lidiane Amaral  Em vigor desde meados de junho, as novas regras do seguro-desemprego continuam repercutindo e gerando dúvidas e chegam para acabar com o revezamento entre períodos de trabalho pela CLT com “desemprego” remunerado com esse dinheiro, feito por muitas pessoas. Antes da Lei 13.134/2015, para que o trabalhador demitido […]
6 de junho de 2015

A Regulamentação da PEC das Domésticas

Lidiane Amaral Era uma vez, no Brasil, uma lei, promulgada em 1972, que criava uma categoria à margem da sociedade: a categoria das “domésticas”. Profissionais que não gozavam das mesmas garantias dos demais, sem limite de jornada, hora extra, adicional noturno, FGTS etc.  Em 2006, houve uma ‘correção’ dessa lei, […]