15 de abril de 2015

Alienação Parental

Igor Hentz Alienação Parental. É a interferência negativa por qualquer pessoa que detenha autoridade sobre criança ou adolescente, na relação de convivência familiar sadia desta com um dos pais ou parentes, provocando, inclusive, a repúdia do menor em relação a estes. Tal situação muitas vezes é vista como natural, mas […]
4 de julho de 2014

Uma sugestão bibliográfica

“GANDHI, Minha vida e as experiências com a verdade”. ​Em tempos modernos, onde nossas sociedades são direcionadas a perseguição ardilosa de interesses pessoais e escusos, em detrimento do interesse público e transparente, essa obra vem reavivar em seus leitores valores fundamentais da verdade e do senso coletivo. ​Nascido em 2 […]
13 de junho de 2014

A Lei da Internet (V)

Os dois últimos capítulos do marco regulatório do Brasil virtual são dedicados à forma de atuação do poder público, apresentando as diretrizes a serem seguidas pelos entes formadores das três esferas da Federação no tocante ao desenvolvimento da internet, além de trazerem as disposições finais e transitórias da mencionada norma. […]
7 de junho de 2014

Lei da Internet (IV)

Acerca da responsabilidade atribuída pela nova Lei federal aos provedores de aplicações, o legislador reduziu, em relação aos provedores de conexão, o período de armazenamento dos registros de acessos as aplicações, passando este para seis meses, além de proibir-lhes o armazenamento de dados e registro de outras aplicações e serviços. […]
31 de maio de 2014

Lei da Internet (III)

No que tange à normatização das conexões com a net, o terceiro capítulo é a parte adotada pela embrionária Lei federal para tratar de suas provisões, assim como ordena o modus operarandi mínimo para aplicações da rede e o armazenamento dos seus registros. A Lei em suma responsabiliza o fornecedor […]
25 de maio de 2014

Lei da Internet (II)

Para cumprir seu objetivo de promover o acesso à internet, possibilitando as inclusões que esta proporciona a alguns e pode vir a proporcionar a todos, o legislador direciona a política de internet, a perseguição de padrões abertos que permitam a comunicação. Considerando interpretações basilares, a nova Lei digital do Brasil trouxe […]
17 de maio de 2014

A Lei da Internet

 O Marco Civil da Internet, oficialmente conhecido como Lei Federal de nº 12.965, foi sancionado no último dia 24 de abril e entrará em vigor no próximo dia 23 de junho, disciplinando os direitos dos usuários da internet, bem como os direitos e deveres dos seus fornecedores de serviços, como os provedores de […]