O PLANO DIRETOR DE NATAL EM REVISÃO – Evandro de Oliveira Borges
O PLANO DIRETOR DE NATAL EM REVISÃO – O Executivo Municipal está fazendo um esforço para a revisão do Plano Diretor, com ampla divulgação nos meios de comunicação social, com diversos segmentos demonstrando uma enorme capacidade de formar opinião, principalmente os setores da construção civil e imobiliário, dando ênfase no adensamento populacional dos imóveis, agitando […]
A DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO NO PAÍS – Evandro Borges de Oliveira
A DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO NO PAÍS – O Brasil republicano foi cercado por períodos arbitrários e por momentos de distensão, com a prática democrática de liberdade partidária, do exercício das liberdades individuais e coletivas, e com o fim do período arbitrário cívico/militar iniciado em 1964, não há marco histórico de ciclo longo de convivência democrática […]
OS DESAFIOS DO PANORAMA ECONÔMICO – Evandro de Oliveira Borges
OS DESAFIOS DO PANORAMA ECONÔMICO – No país são cada vez mais fortes as políticas adotadas no rumo de um neoliberalismo exacerbado, reduzindo o tamanho do Estado, com privatizações, redução de direitos trabalhistas e previdenciários, desonerações da folha de pagamentos, tarifas em altas, fortalecimento do segmento financista, ausência de política para o salário mínimo, muitas […]
A VEZ DA LEI ORÇAMENTARIA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS – Evandro de Oliveira Borges
A VEZ DA LEI ORÇAMENTARIA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS – O momento é discussão nas Câmaras Municipais do Projeto de Lei do Orçamento anual para vigorar no próximo ano de 2020, matéria de iniciativa reservada do Prefeito Municipal, precisa estar ajustada a Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovadas e sancionada no primeiro semestre do ano e […]
O COOPERATIVISMO E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Evandro de Oliveira Borges
O COOPERATIVISMO E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Estive no I Encontro Potiguar de cooperativas da Agricultura Familiar – ECOOAR, que aconteceu no Centro de Treinamento na EMATER em São José do Mipibú, articulado pelo curso de Gestão em Cooperativas, de graduação, no convênio do INCRA/UFRN no programa denominado PRONERA – Programa Nacional de […]
EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS APRESENTADOS NA PEC DO PACTO FEDERATIVO – Evandro de Oliveira Borges
EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS APRESENTADOS NA PEC DO PACTO FEDERATIVO – O Governo Federal enviou uma proposta de emenda a constituição no âmbito do pacto federativo com extinção dos Municípios com população até cinco mil habitantes e com uma arrecadação própria menor do que dez por cento do que se arrecada, vinculando quantidade populacional e arrecadação, […]
DERRAMAMENTO/ VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA COSTA NORDESTINA BRASILEIRA – Evandro de Oliveira Borges
DERRAMAMENTO/ VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA COSTA NORDESTINA BRASILEIRA – A cada dia fica mais dramática a situação do desastre ecológico do derramamento do petróleo na costa do nordeste brasileiro, com bastantes especulações, com mobilização de voluntários para a limpeza das praias e sempre aparecendo mais manchas, críticas por todos os lados, afetando os negócios do […]
LEGALIDADE E MORALIDADE NO SETOR PÚBLICO – Evandro de Oliveira Borges
LEGALIDADE E MORALIDADE NO SETOR PÚBLICO – Os dois princípios administrativos integrantes do caput do Art. 37 da Constituição da República, de auto aplicação decidido pelo Supremo Tribunal Federal, parece ser de complexa interpretação e apesar da vasta rede de fiscalização, difícil de execução, haja vista o denuncismo que não para de frutificar dentro do […]
A BUSCA PELO BEM VIVER – Evandro de Oliveira Borges
A BUSCA PELO BEM VIVER – A busca pelo bem viver de imediato remete ao leitor a possibilidade de uma vida saudável, voltado para a dignidade humana dentro da contemporaneidade, ensejando algumas hipóteses do que seja uma vida dentro dos parâmetros da razoabilidade e de conceitos pessoais e coletivos, em diversas visões e parâmetros, em […]
SÃO PEDRO EM JANDAÍRA COM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – Evandro de Oliveira Borges
SÃO PEDRO EM JANDAÍRA COM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – Estive em Jandaíra na região do Mato Grande, em pleno semiárido participando das atividades articuladas pela Prefeita Municipal, Câmara dos Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, FETARN e do movimento da economia solidária, juntando a festa de “São Pedro do Povo” e um […]
O GOVERNO FÁTIMA BEZERRA VAI ENFRENTANDO OS DESAFIOS – Evandro de Oliveira Borges
O GOVERNO FÁTIMA BEZERRA VAI ENFRENTANDO OS DESAFIOS – Desde quando foi eleita a Governadora Fátima Bezerra para enfrentar os desafios postos na atualidade, de total naufrágio das gestões anteriores com um descompasso nas receitas e despesas, e, de um governo Federal completamente duvidoso e apontando para uma política de exacerbação do neoliberalismo, vem conseguindo […]
O PLANO PLURIANUAL E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Evandro de Oliveira Borges
O PLANO PLURIANUAL E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O Governo Fátima Bezerra está promovendo as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual através de reuniões territoriais, já com bastante tradição nas discussões coletivas que se buscam as unidades e consensos nos Municípios envolvidos através dos seus atores sociais e de representação governamental, com calendário […]
COMPRAS GOVERNAMENTAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Evandro de Oliveira Borges
COMPRAS GOVERNAMENTAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – A Deputada Estadual Isolda Dantas, de primeiro mandato, apresentou a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte, uma verdadeira política, que após a sua […]
O PROJETO DA MENDICÂNCIA – Evandro de Oliveira Borges
O PROJETO DA MENDICÂNCIA – Desde estudante e como profissional na condição de advogado estive presente no interior do Estado, principalmente neste imenso semiárido do Rio Grande do Norte assistindo as adversidades que a população enfrenta, com a falta de água constante e de terras para trabalhar, do analfabetismo, a força das estruturas econômicas e […]
MAIS UM BOM POSICIONAMENTO DA CNBB – Evandro de Oliveira Borges
MAIS UM BOM POSICIONAMENTO DA CNBB – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB esteve reunida em Aparecida, Estado de São Paulo nos dias 1º a 10 de maio, emitindo uma nova mensagem, na mesma direção das últimas encíclicas papais, do Papa Francisco, alertando o povo brasileiro contra o liberalismo exacerbado e perverso, […]
A PROBLEMÁTICA DO TURISMO NO ESTADO – Evandro de Oliveira Borges
A PROBLEMÁTICA DO TURISMO NO ESTADO – A entrada do turismo no Estado por Natal é histórica e tradicional, fundada no lazer, nos banhos de mar de águas mornas, nas belas paisagens litorâneas com tantas falésias, nos passeios nas dunas de bugieis, nos hotéis instalados na via costeira ladeada pela beleza oceânica e pelas Dunas, […]
O SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL – Evandro de Oliveira Borges
O SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL – O salário mínimo no Brasil foi instituído no primeiro de maio de 1940 por Decreto editado pelo então presidente Getúlio Vargas, correspondia a vinte dólares, com o fim de equilibrar um pouco as relações de trabalho entre empregadores e empregados, e fazer frente aos diminutos salários praticados para quem […]
PLURALISMO E A EDUCAÇÃO – Evandro de Oliveira Borges
PLURALISMO E A EDUCAÇÃO – O pluralismo político é fundamento essencial do Estado Democrático de Direito, fundamental para a República consistindo que as ideais das mais diversas naturezas podem existir, principalmente na sociedade brasileira, devendo assim a criação dos diversos partidos de todas as matizes, fugindo assim o sistema de partido e ideologia única, principalmente […]
ABRIL VERDE – Evandro de Oliveira Borges
ABRIL VERDE – O Ministério Público do Trabalho vem mobilizando a sociedade para despertar o conhecimento em torno dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, instituindo o “Abril Verde”, em face de duas datas da maior significação, o dia 7 de abril dedicado ao dia mundial da saúde e o dia 28 do mesmo mês, […]
BANANAS, JERIMUM E ÁGUAS – Evandro de Oliveira Borges
BANANAS, JERIMUM E ÁGUAS – Em Punaú, zona rural do Município de Rio do Fogo, reuniram-se os agricultores familiares com os técnicos da Ação Integrada, estando os servidores do IDEMA, professora do departamento de economia da UFRN, técnico do SEBRAE/CECAFES, sindicalistas, presidentes das associações locais, para tratar da cultura da banana, no combate ecológico ao […]