A DISPUTA POLÍTICA ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E DE NATAL – ​​​A situação da atual fase da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte há uma clara disputa entre os dois governos do Estado e do Município de Natal, muito mais tratado assim, talvez pela eleição que se […]

NOVO MARCO DO SANEAMENTO NO BRASIL – ​​​Os dados do saneamento no Brasil não são nada bons, em todas as suas dimensões: de abastecimento d’água para consumo humano na área urbana e na zona rural; do esgotamento sanitário; das águas pluviais, da coleta de lixo e seus depósitos, e da […]

CONSÓRCIO PÚBLICO – ​​​O consócio público é um instrumento legal para se vencer muitos desafios da administração pública, podendo tornar mais eficiente os serviços à disposição da população, principalmente no que diz respeito, a estruturação das políticas públicas, já com algumas experiências no Brasil, podendo destacar as Regiões Metropolitanas, as […]

DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO – ​​​Fala-se em vinte e dois milhões de desempregados no país, em razão do desemprego estruturante, conjuntural e em decorrência da pandemia do coronavírus, aprofundando a crise social brasileira, que os governos não conseguem resolverem, apesar das promessas de gerar oportunidades de trabalho, distribuição de riquezas, melhoria […]

A SITUAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DO PANORAMA INTERNACIONAL – O desejo dos brasileiros é com um país forte no cenário internacional, respeitado, reconhecido pelas suas identidades, pela vida que se realiza aqui, como parceiro econômico, em todas as esferas, não somente, como exportador da produção considerada primária, contribuindo para civilidade da […]

O EDITORIAL DO FINANCIAL TIMES E A DEMOCRACIA – ​​​O jornal Britânico “Financial Times” em seu editorial coloca a preocupação na democracia brasileira, considerada a maior da América Latina, em face do Presidente da República comparecer diversas vezes as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, […]

O RACISMO AMERICANO – ​​​Os EUA, O Brasil e o Caribe foram às regiões do colonialismo Europeu que mais receberam escravos, no Brasil e o Caribe para desenvolver a empreitada do açúcar voltada para o comércio com a Europa e nos Estados Unidos dirigidos para a cultura do algodão, com […]

AS NOSSAS MAZELAS SOCIAIS DEMONSTRADAS NA CRISE SANITÁRIA – As políticas econômicas no país sempre foram excludentes, causando todo tipo de mazela social na construção da sociedade brasileira, desde a colonização, passando pela monarquia, que não se sustentou depois da oficialização da abolição, e inclusive na República, das feitorias a […]

O VETO PRESIDENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES AO AUXÍLIO ASSISTENCIAL – ​​​A informação da CONTAG que na última sexta-feira, dia 15 de maio, o Presidente vetou a participação dos agricultores e agricultoras familiares no auxílio de seiscentos reais para combater a crise instalada asseverada pelo coronavírus, utilizando de suas atribuições diante […]

A NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE OS PODERES – A tripartição entre os poderes foi uma filosofia do francês Montesquieu exposta na obra o “Espirito das Leis”, que fundamentou o Estado moderno, cada um com as suas atribuições, mas interagindo cada vez mais as suas competências, correspondendo a um avanço do […]

AS FILAS NA CEF E AS NOSSAS CRISES – ​​​As filas na Caixa Econômica Federal vêm chamando a atenção para as nossas mazelas do distanciamento social das classes brasileiras. A informalidade e o desemprego de fato campeiam na sociedade do liberalismo extremado. O auxílio que foi um ganho da concertação […]

AS ATIVIDADES INSALUBRES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – Os profissionais de saúde nesta pandemia do coronavírus tem perdido a vida, principalmente, médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, em todos os países e no Brasil não poderiam ser diferentes, trabalhando muitas vezes sem os equipamentos de […]

A AGONIA DAS MUNICIPALIDADES COM OS CRÉDITOS E REMANEJAMENTOS – Observando os Municípios com uma enxurrada de publicações de Decretos em face da pandemia do coronavírus, de toda natureza, com alterações de ordem orçamentária e de créditos especiais, sem autorização legislativa, descumprindo dispositivos constitucionais, mesmo os que já declararam “estado […]

ALIANÇA QUE VEM DANDO CERTO NO SAAE DE CEARÁ-MIRIM – Os setores progressistas em Ceará Mirim saíram completamente divididos na última eleição municipal suplementar, com o PT ficando com Ronaldo, o PC do B formalmente  com Ronaldo, mas dividido, o PSTU e PSOL  lançaram candidaturas próprias, o movimento cristão  e […]

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA E A PANDEMIA DO COVID-19 – Estou participando de uma Associação que ajudei a fundar de juristas potiguares pela democracia e cidadania, constituída no contexto do impeachment da Presidente Dilma, em processo de arrepiar, que aos poucos o tempo vem demonstrando os verdadeiros interesses, sendo […]

O DECRETO PRESIDENCIAL E A REFORMA AGRÁRIA – A agricultura familiar no Brasil tem uma capacidade de produção de assegurar a alimentação à família brasileira, mérito reconhecido em diversas pesquisas, em algumas regiões mais desenvolvidas, fortalecidas pelo movimento cooperativista, com assistência técnica e extensão rural, mas, no nordeste, pelas próprias […]

O PPA FEDERAL E AS RODOVIAS DO RN – O Plano Plurianual – PPA é um planejamento orçamentário considerado de mais longo prazo, de quatro anos, elaborado no primeiro ano de governo e com a previsão de encerramento no primeiro ano do governo seguinte, com vigência inicial para o ano […]

COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – A Governadora Fátima Bezerra chegou da viagem inédita  da Europa e a Ásia em uma articulação do Consórcio dos Governadores do Nordeste com a finalidade de abrir relacionamentos que busquem investimentos empresarias, a fim de fortalecer a […]

O PLANO DIRETOR DE NATAL EM REVISÃO – O Executivo Municipal está fazendo um esforço para a revisão do Plano Diretor, com ampla divulgação nos meios de comunicação social, com diversos segmentos demonstrando uma enorme capacidade de formar opinião, principalmente os setores da construção civil e imobiliário, dando ênfase no […]

A DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO NO PAÍS – O Brasil republicano foi cercado por períodos arbitrários e por momentos de distensão, com a prática democrática de liberdade partidária, do exercício das liberdades individuais e coletivas, e com o fim do período arbitrário cívico/militar iniciado em 1964, não há marco histórico de […]