O PPA FEDERAL E AS RODOVIAS DO RN – O Plano Plurianual – PPA é um planejamento orçamentário considerado de mais longo prazo, de quatro anos, elaborado no primeiro ano de governo e com a previsão de encerramento no primeiro ano do governo seguinte, com vigência inicial para o ano […]

COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – A Governadora Fátima Bezerra chegou da viagem inédita  da Europa e a Ásia em uma articulação do Consórcio dos Governadores do Nordeste com a finalidade de abrir relacionamentos que busquem investimentos empresarias, a fim de fortalecer a […]

O PLANO DIRETOR DE NATAL EM REVISÃO – O Executivo Municipal está fazendo um esforço para a revisão do Plano Diretor, com ampla divulgação nos meios de comunicação social, com diversos segmentos demonstrando uma enorme capacidade de formar opinião, principalmente os setores da construção civil e imobiliário, dando ênfase no […]

A DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO NO PAÍS – O Brasil republicano foi cercado por períodos arbitrários e por momentos de distensão, com a prática democrática de liberdade partidária, do exercício das liberdades individuais e coletivas, e com o fim do período arbitrário cívico/militar iniciado em 1964, não há marco histórico de […]

OS DESAFIOS DO PANORAMA ECONÔMICO – No país são cada vez mais fortes as políticas adotadas no rumo de um neoliberalismo exacerbado, reduzindo o tamanho do Estado, com privatizações, redução de direitos trabalhistas e previdenciários, desonerações da folha de pagamentos, tarifas em altas, fortalecimento do segmento financista, ausência de política […]

A VEZ DA LEI ORÇAMENTARIA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS – O momento é discussão nas Câmaras Municipais do Projeto de Lei do Orçamento anual para vigorar no próximo ano de 2020, matéria de iniciativa reservada do Prefeito Municipal, precisa estar ajustada a Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovadas e sancionada no […]

O COOPERATIVISMO E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Estive no I Encontro Potiguar de cooperativas da Agricultura Familiar – ECOOAR, que aconteceu no Centro de Treinamento na EMATER em São José do Mipibú, articulado pelo curso de Gestão em Cooperativas, de graduação, no convênio do INCRA/UFRN no programa denominado […]

EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS APRESENTADOS NA PEC DO PACTO FEDERATIVO – O Governo Federal enviou uma proposta de emenda a constituição no âmbito do pacto federativo com extinção dos Municípios com população até cinco mil habitantes e com uma arrecadação  própria menor do que dez por cento do que se arrecada, […]

DERRAMAMENTO/ VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA COSTA NORDESTINA BRASILEIRA – A cada dia fica mais dramática a situação do desastre ecológico do derramamento do petróleo na costa do nordeste brasileiro, com bastantes especulações, com mobilização de voluntários para a limpeza das praias e sempre aparecendo mais manchas, críticas por todos os […]

LEGALIDADE E MORALIDADE NO SETOR PÚBLICO – Os dois princípios administrativos integrantes do caput do Art. 37 da Constituição da República, de auto aplicação decidido pelo Supremo Tribunal Federal, parece ser de complexa interpretação e apesar da vasta rede de fiscalização, difícil de execução, haja vista o denuncismo que não […]

A BUSCA PELO BEM VIVER – A busca pelo bem viver de imediato remete ao leitor a possibilidade de uma vida saudável, voltado para a dignidade humana dentro da contemporaneidade, ensejando algumas hipóteses do que seja uma vida dentro dos parâmetros da razoabilidade e de conceitos pessoais e coletivos, em […]

SÃO PEDRO EM JANDAÍRA COM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – Estive em Jandaíra na região do Mato Grande, em pleno semiárido participando das atividades articuladas pela Prefeita Municipal, Câmara dos Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, FETARN e do movimento da economia solidária, juntando a festa de “São […]

O GOVERNO FÁTIMA BEZERRA VAI ENFRENTANDO OS DESAFIOS – Desde quando foi eleita a Governadora Fátima Bezerra para enfrentar os desafios postos na atualidade, de total naufrágio das gestões anteriores com um descompasso nas receitas e despesas, e, de um governo Federal completamente duvidoso e apontando para uma política de […]

O PLANO PLURIANUAL E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O Governo Fátima Bezerra está promovendo as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual através de reuniões territoriais, já com bastante tradição nas discussões coletivas que se buscam as unidades e consensos nos Municípios envolvidos através dos seus atores sociais e […]

COMPRAS GOVERNAMENTAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – A Deputada Estadual Isolda Dantas, de primeiro mandato, apresentou a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte, uma verdadeira […]

O PROJETO DA MENDICÂNCIA – Desde estudante e como profissional na condição de advogado estive presente no interior do Estado, principalmente neste imenso semiárido do Rio Grande do Norte assistindo as adversidades que a população enfrenta, com a falta de água constante e de terras para trabalhar, do analfabetismo, a […]

MAIS UM BOM POSICIONAMENTO DA CNBB – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB esteve reunida em Aparecida, Estado de São Paulo nos dias 1º a 10 de maio, emitindo uma nova mensagem, na mesma direção das últimas encíclicas papais, do Papa Francisco, alertando o povo brasileiro contra […]

A PROBLEMÁTICA DO TURISMO NO ESTADO – A entrada do turismo no Estado por Natal é histórica e tradicional, fundada no lazer, nos banhos de mar de águas mornas, nas belas paisagens litorâneas com tantas falésias, nos passeios nas dunas de bugieis, nos hotéis instalados na via costeira  ladeada pela […]

O SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL – O salário mínimo no Brasil foi instituído no primeiro de maio de 1940 por Decreto editado pelo então presidente Getúlio Vargas, correspondia a vinte dólares, com o fim de equilibrar um pouco as relações de trabalho entre empregadores e empregados, e fazer frente aos […]

PLURALISMO E A EDUCAÇÃO – O pluralismo político é fundamento essencial do Estado Democrático de Direito, fundamental para a República consistindo que as ideais das mais diversas naturezas podem existir, principalmente na sociedade brasileira, devendo assim  a criação dos diversos partidos de todas as matizes, fugindo assim o sistema de […]