24 de agosto de 2015

Possessória coletiva, a novidade do CPC

Bruno Tavares Padilha Bezerra Com a Lei Federal n° 13.105/2015 que estabeleceu o novo Código de Processo Civil (NCPC) e regulamentou as ações possessórias e positivou a chamada ação possessória coletiva passiva, surgiu uma excelente notícia para toda a sociedade. Essa positivação em nosso país vem aliada ao clamor pelas causas sociais e […]
20 de julho de 2015

Flexibilização das normas trabalhistas frente à crise

Bruno Tavares Padilha Bezerra O trabalho nasceu com a criação do mundo, pois, quando Deus “criou os céus e a terra”, laborou e, portanto, mesmo que de uma forma simples e rudimentar, nascia naquele momento o trabalho. Posteriormente, vieram os primeiros trabalhadores, Abel e Caim, o primeiro como pastor de […]
9 de julho de 2015

Energias Renováveis e a sua necessária regulamentação no Brasil e no RN

Bruno Tavares Padilha Bezerra Com o crescimento populacional e o desenvolvimento da tecnologia e da indústria, a sociedade global passou a enfrentar inúmeros desafios, dentre os quais, a necessidade crescente de energia. Essa energia, em sua maioria, passou a ser retirada de fontes não renováveis, tais como, os combustíveis fósseis […]
30 de junho de 2015

Greve no Serviço Publico dos Tribunais do RN

Bruno Tavares Padilha Bezerra O cidadão do Rio Grande do Norte que utiliza os serviços do Poder Judiciário tem enfrentado várias greves, não só no Tribunal Estadual, mas no âmbito Federal isso também tem sido uma realidade. O direito de greve está previsto na Constituição Federal de 1988 no art. 37, VII que dita: […]
26 de junho de 2015

O novo Código de Processo Civil e a Mediação

Bruno Tavares Padilha Bezerra O código de Processo Civil vigente de 1973 passou durante anos por processos de costura com várias normas na tentativa de atualiza-lo. Ocorre que o Senado apresentou um projeto de lei e este após a tramitação legal necessária foi votado e aprovado pelos nossos Deputados e […]