22 de abril de 2017
A tributação é prática do direito e da economia que, ao lado de sua função fiscal ou arrecadatória, dispõe de função extradição através qual se estimula ou estimula comportamentos quanto aos mais variados aspectos. O problema de vazios urbanos, por exemplo, pode muito bem ser enfrentado pela tributação do […]
20 de junho de 2016
O AUMENTO DE PREÇO DO PICOLÉ JAPONÊS – Ao contrário do Brasil que vem experimentando uma inflação anualidade de dois dígitos, o Japão enfrenta uma deflação. Para combatê-la, foi adotada ali uma taxa de juros negativas, em que os bancos pagam para depositar suas disponibilidades no Banco Central. Até então […]
5 de junho de 2016
ALVARÁS DE JÓIAS E DE CALDO DE CANA – A tributação municipal precisa se atualizar e se modernizar, superando velhos e superados paradigmas. Inclusive estabelecendo uma coexistência mais adequada entre administração e contribuintes em que sejam observados princípios consagrados universalmente incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Um desses principios é o […]
20 de maio de 2016
AJUSTE FISCAL MUNICIPAL – Embora liderado pela União, o ajuste fiscal repercute inevitavelmente nos Estados e Municípios, porque dependentes estes em sua maioria dos recursos transferidos da União através dos Fundos de Participação dos Estados – FPE e dos Municípios – FPM. Além das outras transferências da União para os […]
16 de maio de 2016
Cuidados de Fim de Mandato – O afastamento do exercício do mandato e a abertura de processo pelo suposto crime de responsabilidade fiscal cometido pela Presidente da República irá, forçosamente, fazer os órgãos de controle interno e externo voltarem sua atenção para as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pois […]
11 de maio de 2016