Um projeto que será analisado pela Câmara Municipal de Natal poderá permitir que moradores bloqueiem os acessos às ruas da capital potiguar. Segundo a propositora do programa ‘Bairro Seguro’, vereadora Nina Souza (PEN), o objetivo é garantir que a população aumente a segurança dos bairros residenciais, diante dos altos índices de violência.
O projeto de Lei 158/2017 foi protocolado na Câmara na semana passada. foi aprovado pela Comissão de Justiça e ainda deve passar por outras comissões da Casa antes de seguir para votação no plenário. A estimativa da vereadora é que, se tudo correr bem, os vereadores apreciem o texto em um mês.
Ele autoriza a Prefeitura de Natal a expedir alvará para instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas nos bairros residenciais. As exceções são para avenidas, ruas principais e outras vias por onde passa o transporte coletivo, por exemplo.
Os custos do bloqueio, ainda de acordo com o projeto, ficariam a cargo dos próprios cidadãos. Para receber autorização municipal, pelo menos 70% dos donos dos imóveis em uma determinada localidade teriam que assinar um documento, mediante representação do conselho comunitário ou um representante escolhido pelo grupo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), prevê o texto, deverá ser responsável pela autorização e fiscalização desses bloqueios. Os moradores terão que apresentar um projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, as dimensões e o tipo de material a ser utilizado.
Nina Souza afirmou que a ideia surgiu diante de sugestões de populares ouvidos por ela em audiências, especialmente sobre a insegurança. Inicialmente, a proposta é que os moradores possam instalar cancelas ou outras estruturas móveis que fiquem abertas durante o dia e se fechem à noite. “Esse é um projeto. Queremos ouvir muitas pessoas e construir as soluções, ele vai ser construído nessas discussões”, pondera.
Ela considera que a proposta é uma alternativa que pretende ser provisória. “As pessoas estão cada vez mais se protegendo, colocando mais grades, cercas elétricas, câmeras de segurança. A gente sabe que a segurança é responsabilidade do Estado, mas ele não está conseguindo garantir, mas esperamos que não seja para sempre”, diz.
A vereadora ainda afirma que muitas ruas que não têm tráfego, senão dos próprios moradores. O projeto atenderia justamente este tipo de localidade e não tiraria o direito ‘de ir e vir’ de qualquer cidadão, já que haveria sempre outros acessos garantidos.
Fonte: G1RN