Ele é advogado há mais de dez anos e é professor de algumas disciplinas na UNP, instituição de ensino onde se formou. Especialista em Processo Civil e Direito do Trabalho, ele já presidiu a Juventude Sindical do RN, da qual fez parte de 1998 até 2003. Atualmente, apesar de ter um escritório muito atuante, não nega que continua com um olho voltado para a atividade politica. Se isso vai leva-lo a alguma disputa, ele afirma: tudo depende das circunstancias.
Quando você se tornou advogado?
Eu me tornei advogado há pouco mais de dez anos e também professor da UNP há exatos sete anos. Terminei o curso em dezembro de 2001 e logo no inicio de 2002 passei no exame da OAB. A partir daí montei meu escritório e passei a ensinar na instituição onde fui formado.
Você teve militância na área sindical?
Sim. Fiz parte da Força Sindical de 1998 a 2003. Presidi a Juventude Sindical do RN e fui também diretor do jornal O Veredito, do Centro Acadêmico da UNP quando acadêmico.
Como se deu a sua carreira acadêmica?
Em 2003 fiz a primeira especialização em Processo Civil. Depois, em 2005 o segundo, em Direito do Trabalho. No ano seguinte me tornei professor da UNP, na disciplina Introdução ao Estudo do Direito e posteriormente a matéria Processo Civil. Hoje em dia eu acumulo essa última com a Prática Jurídica e alguns outros projetos de extensão. E ainda participo ativamente do Jornal do Centro Acadêmico de Direito da UNP atual.
O que você anda fazendo nessa área?
Tenho feito palestras sobre Gestão de Escritórios e Marketing Jurídico em parceria com a professora Erica Zuza. Eu sou o Coordenador do Segundo Encontro Nacional de Direito Publico e Privado, que acontece no dia 8 de novembro deste ano. Também a Sexta Semana de Gestão Pública na UNP, com a professora Tania Inagaki, que é a Coordenadora.
Qual o tema desse próximo evento?
O tema será “Os Servidores Públicos e a Copa do Brasil”. O Evento vai acontecer no Centro de Conferencias da UNP na Roberto Freire. Os parceiros serão a UNP que abraçou a ideia e o projeto apresentado e passou a recepcionar o evento e a promove-lo; ao nosso escritório, Padilha e Vasconcelos – Advogados Associados; Archelaws Advogados; e o LFG. Os estudantes pagarão 20,00 e os profissionais 40,00.
Quais as atividades principais do seu Escritório?
Nós focamos muito na Pessoa Jurídica. E damos Assistência Jurídica as Empresas, Câmaras Municipais, Prefeituras e também Sindicatos. Tratamos de Prevenção jurídica na área laboral, comercial, tributaria etc. E ainda atuamos na área do Direito Imobiliário, além de lidarmos com Ações especificas sobre I.R e FGTS. Também temos parcerias na área de Eficiência Energética e atuamos na proteção do meio ambiente.
O seu escritório tem ações sobre a atividade conhecida como Marketing Multinivel?
Sim. O nosso escritório tem movido ações em favor de clientes que participaram desse sistema chamado de Marketing Multinível. Você sabe, esse sistema utiliza pessoas para uma suposta divulgação de produtos. E aí reside o cerne da contestação. Que começou quando o MP do Acre contestou o Telex-free, entendendo que ele era simplesmente um Sistema de Pirâmide, a exemplo de outros que já aconteceram no país, a exemplo do conhecido como Boi Preto, em Minas Gerais. Para o MP, eles mostraram que o sistema não é auto-sustentável no longo prazo.
Como se deu a atuação do MP nesse caso do ACRE?
Através de ações. A primeira Cautelar, com o objetivo de proteger o investidor. A segunda, que é a principal, uma Ação Civil Pública, que se baseia na tese defendida pelo MP do Acre, de que o Telex-free é um sistema de Pirâmide.
O que esses grupos alegam em sua defesa?
Eles se defendem afirmando terem o produto que origina o sistema. Dizem que não são pirâmides e que tem comércio e produtos. O Código de Defesa do Consumidor precisa ser mais claro para com esse tipo de problema. Mas o fato é que o STJ negou as defesas do Telex-free até o presente momento. Assim, cabe ao consumidor entrar com ações individuais para ressarcimento do valor pago.
Quais os seus próximos projetos?
Estou escrevendo um livro didático sobre Processo Civil. Ele deverá ter como título “Prática Processual Civil”. A previsão de lançamento será Junho de 2014. Além disso, eu fui antigo militante da Força Sindical. Por isso tenho estado atento aos movimentos atuais da política potiguar. Uma incursão nessa área é possível, dependendo das circunstancias. Mas mesmo sem ser candidato, considero-me um ser político, que pode dar uma contribuição com ou sem mandato.