ANO NOVO, VELHOS TRIBUTOS… –
Antes mesmo do primeiro “choro”, o ser humano passa a ser devedor. O mesmo acontece com as inúmeras “cobranças oficiais” já prescritas para o novo ano que se anuncia. Alias, é certo também que o homem, por mais disciplinado e organizado que seja, possui duas certezas na vida: uma, que vai morrer um dia, e outra, que, enquanto viver, pagará “impostos” aos governos.
Janeiro chegou, brilhando como nunca. O Réveillon foi uma apoteose até porque, vivido bem pertinho dos entes queridos, fortaleceu as expectativas de sucesso a ser colhido no recém inaugurado 2012.
Findas as festas, mirando a realidade dos fatos, pensou-se nos pagamentos obrigatórios que se avizinham, dos quais não se pode fugir: IPTU, IPVA, Patrimônio da União, Conselho Regional da profissão (no meu caso especifico o CREA), taxa de incêndio, e outros itens, mais, que são quitados no decorrer dos meses seguintes. Nesta época do ano, chega-se a imaginar que os “governos” sofrem de “hidrofobia”, fase em que os animais perdem as coordenadas e passam a morder os que se aproximam, não somente com raiva e ira, mas, principalmente, com “espírito de destruição”.
Por definição, “imposto” é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte que pode ser pessoa física ou jurídica, pelo “Estado”, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculado mediante a aplicação de alíquotas.
É certo que o Brasil e, “por cascata”, seus estados e municípios, possuem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Em outras localidades, “esta fortuna”, cobrada oficialmente – em nossa terra, algumas delas se sobrepondo, como o IPTU e SPU, nas áreas costeiras, por exemplo –, são integralmente transformadas em segurança, saúde, educação, transporte e habitação. Quando tal investimento não ocorre, o montante é revertido ao contribuinte. Palavras não são necessárias, para constatar que a realidade vivenciada pelos brasileiros de Alagoas é bem outra. Para tanto, basta passear um pouco pela própria capital, ou cidades da grande Maceió, que apesar dos impostos, experimentam uma penúria de fazer dó.
Certa vez, o poeta falou que “o imposto, é a arte de pelar o ganso, fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas”. Mesmo assim, existe uma taxa que pago anualmente, sempre em janeiro, “com a maior alegria do mundo”. E aquela alusiva à manutenção de um espaço de minha propriedade, no Cemitério Parque das Flores.
Olhando para o “carnê quitado”, que permanece fixado em local de destaque, em meu gabinete, durante os onze meses que se seguem, entendo que, se paguei, é porque estou vivo, e se assim permaneço, não restam dúvidas de que encontrarei forças, para fazer frente, não somente aos tributos mencionados, mas, também, ao ICMS, IOF, PIS, COFINS, CLTS, IR, ITBI, IPI, ISS, ITR e outros “Is” que atormentam a vida de todos. O que importa, mesmo, é ser feliz…
Alberto Rostand Lanverly – Presidente da Academia Alagoana de Letras