CONVERSANDO COM O BLOG
Magnus Regius Andrade é formado em Direito desde 1989 e atualmente é membro da Comissão de Direito Internacional da OAB. Em 1992 ele escreveu o livro intitulado ‘O Mercosul e a Comunidade Europeia”. Agora prepara-se para ver realizado em setembro um antigo sonho, a fundação do Instituto Potiguar de Direito, Economia e Gestão – IPDEG. Trata-se de uma ideia acalentada há dez anos, que finalmente se transforma em realidade. O evento será marcado com a realização do Seminário Receptivo da Copa do Mundo de 2014, que reunirá nomes de peso da advocacia potiguar, que tratarão do tema tendo como pano de fundo a atividade turística potiguar.
HÁ QUANTO TEMPO VOCÊ SE FORMOU EM DIREITO?
Eu me formei em Direito já no distante ano de 1989, na nossa UFRN. Depois fui a Portugal fazer pós-graduação em Direito Comunitário, na cidade de Coimbra, onde me tornei especialista nessa área.
O QUE É O DIREITO COMUNITÁRIO?
É um direito reconhecido como supra nacional. Que trata de inter-relações entre pessoas e povos. E que aproxima outras áreas, sendo uma delas a Economia. Percebi em Portugal que lá há essa proximidade muita clara entre o Direito e a Economia e que essas duas disciplinas são muito conectadas.
QUANDO SURGIU A IDEIA DE CRIAR UM INSTITUTO?
A ideia surgiu há exatos dez anos, quando eu ainda estava em Coimbra. O objetivo era criar uma entidade do terceiro setor que lidasse com assuntos ligados a área do Direito, da Economia e da Gestão. A ideia finalmente vai se concretizar agora no próximo mês de setembro.
COMO VAI FUNCIONAR O SEU INSTITUTO?
O Instituto Potiguar de Direito, Economia e Gestão – IPDEG vai ter uma preocupação permanente com as coisas do Direito e da Economia. E um foco especial para a Gestão, principalmente a Gestão Pública. Uma das ideias que defendemos é a aplicação de curso de Gestão Publica para todos os que ingressam na política do RN, principalmente na área do Executivo, seja municipal ou estadual. Obrigatoriamente no nível técnico, mas também no nível superior, inclusive como pós-graduação.
COMO VOCÊ SUGERE QUE ISSO ACONTEÇA?
Através de parcerias. Temos o Instituto do Legislativo Potiguar – ILP, por exemplo, da Assembleia Legislativa, que poderá formatar um curso especial para os futuros gestores. O IFERN inclusive também pode ser enquadrado nesse contexto. Como a própria Escola de Governo, uma boa ideia, mas que precisa ter mais parceiros. O Sistema S poderá facilitar outras parecerias com o setor privado.. Mas não podemos esquecer que há pós-graduação nas nossas universidades, como na UFRN e na UNP, por exemplo. Uma oportunidade ímpar para os que já tem diploma universitário buscarem o seu aperfeiçoamento.
COMO É COMPOSTA A DIRETORIA DA ENTIDADE?
A direção do Instituo é composta de cinco membros, cujo mandato será de 4 anos. Além deles, haverá muitos colaboradores ligados não só ao Direito, mas também às demais áreas onde ele pretende atuar.
O INSTITUTO SERÁ INAUGURADO COM APRESENTAÇÃO DE UM SEMINÁRIO?
Sim. Ele será inaugurado no dia 26 de setembro e vai coincidir com o seminário intitulado Seminário Receptivo da Copa do Mundo de 2014. Dele vão participar palestrantes de peso, que dignificarão o evento. O local do acontecimento será o Auditório da Justiça Federal do RN, na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, no bairro de Lagoa Nova.
QUEM SERÃO ESSES PALESTRANTES?
Serão três ao todo. André Elali, advogado tributarista, que abordará o tema “Incentivos Fiscais aos Estrangeiros para investir no RN”. Ele fará uma análise jurídica e econômica sobre esse tema. O vice-presidente da OAB, Marcos Guerra, que falará sobre o ”Estatuto do Estrangeiro”. Ele vai dissecar o assunto da permanência do estrangeiro em nosso país, antes, durante e depois da Copa, E por fim, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, que analisará o “Estatuto da Copa do Mundo de 2014 e os respectivos contratos de parceria entre Governos e a FIFA”. Como você vê, é um time de peso.
POR QUE A TEMÁTICA SOBRE COPA DO MUNDO?
Porque Natal é cidade turística, tem um forte atrativo para receber estrangeiros, graças a uma grande rede hoteleira. Mas percebo que os governos, municipal e estadual, precisam estar mais presentes, apoiando os empresários e criando mais incentivos para otimizar a atividade e seus eventos. Dentre eles esse da Copa do próximo ano, que será a maior oportunidade para a cidade receber visitantes.
O QUE VOCÊ ESPERA QUE ACONTEÇA DEPOIS DESSE SEMINÁRIO?
Espero que o Instituto se consolide e possa encampar outras lutas, promovendo amplos debates em nosso estado. Penso muito nos problemas da Economia potiguar e da sua Gestão. São áreas interessantes e que podem ser mais exploradas com amplos debates na busca de caminhos para o nosso desenvolvimento. O próximo passo objetivo será trabalhar junto a UFRN para que ocorra a restauração do antigo prédio da Faculdade de Direito, na Ribeira, e que ali venha a funcionar um Centro de Prática Jurídica multidisciplinar, efetiva e atuante.